2023 — Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Portarias 2023

Portarias	Ementa/Assunto
PORTARIA N° 975, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023	Designa membros da Comissão de Desfazimento de Bens e revoga a Portaria n° 961/2023.
PORTARIA N° 969, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 968, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 966, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 963, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 962, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023	Prorroga a lotação provisória de servidor.
PORTARIA N° 961, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023	Designa membros da Comissão de Desfazimento de Bens.
PORTARIA N° 956, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023	Designa Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos que especifica.
PORTARIA N° 953, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 952, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Desenvolvimento de Competências, no período de 26 a 27/09/2023.
PORTARIA N° 951, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir Coordenadoria de Auditoria Interna, no período de 27/09/2023 a 29/09/2023.
PORTARIA N° 949, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir Chefia da Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e Informações Partidárias, nos dias 31/07/2023 e 09/08/2023 e nos períodos de 01 a 26/09/2023, 29/09/2023 a 16/11/2023 e 18 a 30/11/2023.
PORTARIA N° 947, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir Coordenadoria de Gestão da Informação, no período de 25/09/2023 a 04/10/2023.
PORTARIA N° 946, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023	Homologa escala de plantão dos Cartórios Eleitorais e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação referente aos dias 30/09/2023 e 01/10/2023.
PORTARIA N° 945, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir Assessoria II da Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no dia 18/09/2023.
PORTARIA N° 944, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023	Cancelada.
PORTARIA N° 942, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023	Concede promoção funcional a servidor.
PORTARIA N° 941, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023	Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI 0007545-75.2023.6.25.8000.
PORTARIA N° 940, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir Assessoria I da Assessoria Técnica de Pessoal, no período de 25/09 a 06/10/2023.
PORTARIA N° 938, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir Chefia do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias, no período de 25 a 29/09/2023.
PORTARIA N° 937, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 935, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, no dia 22/09/2023.
PORTARIA N° 934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais, no dia 21/09/2023.
PORTARIA N° 933, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 932, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 931, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023	Designa Equipe de Planejamento da Contratação do Processo SEI 0014767-94.2023.6.25.8000.
PORTARIA N° 929, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.	Publica diárias.
PORTARIA N° 928, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para exercer função comissionada de Assistente I da 1ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 927, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 926, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 1ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 925, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023	Designa Equipe de Gestão da do Processo SEI 0006332-34.2023.6.25.8000.
PORTARIA N° 924, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no dia 22/09/2023.
PORTARIA N° 920, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, nos dias 19/09/2023 e 26/09/2023.
PORTARIA N° 919, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, no dia 15/09/2023.
PORTARIA N° 918, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023	Classifica as unidades administrativas do Tribunal, revoga a Portaria 364/2017 e dá outras providências.
PORTARIA N° 917, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, no dia 15/09/2023.
PORTARIA N° 916, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 915, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, no período de 11 a 15/09/2023.
PORTARIA N° 912, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 911, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Assessoria I, CJ-1, da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no período de 18 a 22/09/2023.
PORTARIA N° 910, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, no dia 13/09/2023.
PORTARIA N° 909, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 18 a 22/09/2023.
PORTARIA N° 908, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 11 a 17/09/2023.
PORTARIA N° 907, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 18 a 22/09/2023.
PORTARIA N° 906, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023	Altera a Portaria 680/2022, para substituir integrantes do Comitê Gestor de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.
PORTARIA N° 905, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023	Redistribui servidora deste TRE/SE, em reciprocidade simultânea com cargo ocupado por servidor do TRE/BA.
PORTARIA N° 904, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023	Designa Juiz Eleitoral e Juíza à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para substituírem a Juíza Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, nos períodos que especifica.
PORTARIA N° 903, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023	Lota servidora no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade.
PORTARIA N° 901, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 900, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023	Designa integrantes da Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM).
PORTARIA N° 899, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023	Designa Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral, no período de 12/09/2023 a 01/10/2023.
PORTARIA N° 896, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, nos períodos de 19 a 22/09/2023 e 25 a 29/09/2023.
PORTARIA N° 895, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, no período de 11 a 18/09/2023.
PORTARIA N° 894, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, nos dias 14, 16 e 17/08/2023 e nos períodos de 21 a 25/08/2023.
PORTARIA N° 893, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões II, no período de 24 a 25/08/2022.
PORTARIA N° 892, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos, no dia 25/08/2023.
PORTARIA N° 891, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, no dia 31/08/2023.
PORTARIA N° 890, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no período de 11 a 17/09/2023.
PORTARIA N° 889, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes do Processo SEI 0006947-24.2023.6.25.8000.
PORTARIA N° 888, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões II, no período de 28/08/2023 a 06/09/2023.
PORTARIA N° 887, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos, no período de 30/08/2023 a 01/09/2023.
PORTARIA N° 886, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no dia 30/08/2023.
PORTARIA N° 885, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, no dia 03/08/2023.
PORTARIA N° 884, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe, no dia 14/08/2023.
PORTARIA N° 883, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no dia 28/08/2023.
PORTARIA N° 882, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no dia 16/08/2023.
PORTARIA N° 881, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro, nos dias 09, 10, 16, 17 e 28 a 30/08/2023.
PORTARIA N° 880, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, no período de 05 a 06/09/2023.
PORTARIA N° 879, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 877, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 876, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar e declara o valor apurado do seu Benefício Especial.
PORTARIA N° 875, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias 04, 08 e 23 a 25/08/2023.
PORTARIA N° 874, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 18/10/2023.
PORTARIA N° 873, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, nos dias 04/09/2023, 12/09/2023 e 14/09/2023.
PORTARIA N° 871, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, no período de 12 a 25/09/2023.
PORTARIA N° 870, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, nos dias 19/09/2023 e 26/09/2023.
PORTARIA N° 869, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, nos dias 04/09/2023 e 12/09/2023.
PORTARIA N° 868, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia da 21ª Zona Eleitoral, no período de 04 a 11/09/2023.
PORTARIA N° 867, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nos dias 14/08/2023 e 18/08/2023.
PORTARIA N° 866, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nos dias 01/08/2023 e 04/08/2023.
PORTARIA N° 865, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 20/09/2023.
PORTARIA N° 864, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, no período de 31/08/2023 a 01/09/2023.
PORTARIA N° 861, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório 27ª Zona Eleitoral, nos dias 5/09/2023 e 6/09/2023.
PORTARIA N° 860, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, no período 04 à 22/09/2023.
PORTARIA N° 857, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023	Concede Licença para Capacitação a servidora.
PORTARIA N° 856, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 855, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 854, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 853, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023	Concede Progressão Funcional a servidora.
PORTARIA Nº 852, DE 1° DE SETEMBRO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no período de 29 a 31/08/2023 e nos dias 01/09/2023, 04/09/2023, 05/09/2023 e 06/09/2023.
PORTARIA N° 850, DE 31 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 849, DE 31 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 848, DE 31 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 847, DE 31 DE AGOSTO DE 2023	Designa Juíza Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 16ª Zona Eleitoral, no período de 21 a 31/08/2023.
PORTARIA N° 846, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023	Designa Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos que especifica.
PORTARIA N° 845, DE 31 DE AGOSTO DE 2023	Designa magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 34ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 843, DE 31 DE AGOSTO DE 2023	Designa Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral, a partir de 01/09/2023 até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 841, DE 30 DE AGOSTO DE 2023	Concede Licença para Capacitação a servidor.
PORTARIA N° 840, DE 30 DE AGOSTO DE 2023	Concede Licença para Capacitação a servidor.
PORTARIA N° 839, DE 30 DE AGOSTO DE 2023	Designa Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 31ª Zona Eleitoral, nos dias 30 e 31/08/2023.
PORTARIA N° 838, DE 31 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 835, DE 30 DE AGOSTO DE 2023	Renova a validade do Grupo de Trabalho - Plano de Dados Abertos e altera a Portaria 100/2022.
PORTARIA N° 834, DE 29 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 833, DE 29 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 832, DE 31 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, no período de 28/08 a 30/08/2023.
PORTARIA N° 831, DE 29 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, nos dias 08/08/2023, 15/08/2023, 18/08/2023, 22/08/2023 e 31/08/2023.
PORTARIA N° 830, DE 28 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Assessoria II da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA N° 828, DE 28 DE AGOSTO DE 2023	Concede progressão funcional a servidora.
PORTARIA N° 827, DE 24 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para a função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 825, DE 24 DE AGOSTO DE 2023	Concede Licença para Capacitação a servidor, no período de 19/10/2023 a 31/10/2023.
PORTARIA N° 824, DE 24 DE AGOSTO DE 2023	Concede Licença para Capacitação a servidor, no período de 04/09/2023 a 18/10/2023.
PORTARIA Nº 822, DE 24 DE AGOSTO DE 2023	Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 821, DE 23 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 820, DE 23 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 819, DE 21 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 818, DE 22 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no dia 18/8/2023.
PORTARIA N° 817, DE 22 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no dia 1º/8/2023.
PORTARIA N° 815, DE 21 DE AGOSTO DE 2023	Concede progressão funcional a servidor.
PORTARIA N° 814, DE 21 DE AGOSTO DE 2023	Dispõe sobre a submissão de estagiárias/os à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação adotada na Secretaria e nas Zonais Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA N° 813, DE 30 DE AGOSTO DE 2023	Designa integrante para a Comissão de Ética e Conduta Profissional. Reconduz os integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão de Ética e Conduta Profissional.
PORTARIA N° 811, DE 18 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 17/8/2023.
PORTARIA N° 810, DE 18 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 18/08/2023.
PORTARIA N° 807, DE 21 DE AGOSTO DE 2023	Designa Juíza Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 3ª Zona Eleitoral, no período de 15 a 18/08/2023.
PORTARIA N° 804, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023	Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD).
PORTARIA N° 803, DE 17 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, no dia 16/08/2023.
PORTARIA N° 802, DE 17 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, no dia 17/08/2023.
PORTARIA N° 801, DE 17 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, no dia 4/8/2023.
PORTARIA N° 800, DE 17 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no dia 03/08/2023.
PORTARIA N° 799, DE 17 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartória da 19ª Zona Eleitoral, no dia 04/08/2023.
PORTARIA N° 798, DE 17 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para para exercer a função comissionada de Assistente I da 19ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 797, DE 17 DE AGOSTO DE 2023	Concede Licença para Capacitação a servidora, no período de 11/09/2023 a 09/12/2023.
PORTARIA N° 796, DE 17 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no período de 23 a 26/08/2023.
PORTARIA N° 795, DE 16 DE AGOSTO DE 2023	Designa Juiz Eleitoral e Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para exercerem as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral, em virtude do afastamento da Juíza Titular, nos períodos que especifica.
PORTARIA N° 793, DE 17 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 19ª Zona Eleitoral, no período de 21/08/2023 a 29/08/2023.
PORTARIA N° 790, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023	Delega poderes à/ao Diretor/a da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe para a negociação e assinatura de acordo de cooperação com instituições ou organizações nacionais ou internacionais com vistas à realização de atividades conjuntas no projeto "Cooperação contra a Desinformação Eleitoral em Sergipe".
PORTARIA N° 789, DE 16 DE AGOSTO DE 2023	Concede Licença à Gestante, bem como sua prorrogação por mais 60 (sessenta) dias.
PORTARIA N° 788, DE 15 DE AGOSTO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 19ª Zona Eleitoral e designa-a para exercer a Chefia de Cartório da referida Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 787, DE 15 DE AGOSTO DE 2023	Dispensa servidor da função comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral e o designa para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Planejamento e Gerenciamento de Projetos.
PORTARIA N° 786, DE 15 DE AGOSTO DE 2023	Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Planejamento e Gerenciamento de Projetos e designa-o para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Registros Funcionais.
PORTARIA N° 785, DE 15 DE AGOSTO DE 2023	Altera o inciso XII da Portaria 697/2023, que designou Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.
PORTARIA N° 784, DE 15 DE AGOSTO DE 2023	Designa Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 34ª Zona Eleitoral, no período de 18 a 20/8/2023.
PORTARIA N° 783, DE 16 DE AGOSTO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da Seção de Registros Funcionais, designa-a para exercer a função comissionada de Assistente I da Secretaria de Gestão de Pessoas e determina que desempenhe suas atividades na Seção de Registros Funcionais.
PORTARIA N° 781, DE 15 DE AGOSTO DE 2023	Remove servidor, temporariamente, por motivo de saúde.
PORTARIA N° 780, DE 15 DE AGOSTO DE 2023	Designa Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 17ª Zona Eleitoral, no período de 18 a 31/8/2023.
PORTARIA N° 779, DE 15 DE AGOSTO DE 2023	Revoga o inciso IV, do art. 1º da Portaria 697/2023, que designou Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.
PORTARIA N° 778, DE 15 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, no período de 14/08/2023 a 01/09/2023 e no dia 04/09/2023.
PORTARIA N° 776, DE 15 DE AGOSTO DE 2023	Designa as(os) integrantes do Comitê Gestor de Conteúdo da Internet e Intranet (CGCI) e revoga a Portaria TRE/SE n° 172/2023.
PORTARIA N° 775, DE 15 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 14 a 25/08/2023.
PORTARIA N° 752, DE 14 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias e torna sem efeito a Portaria n° 730/2023.
PORTARIA N° 751, DE 14 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias e torna sem efeito a Portaria n° 738/2023.
PORTARIA N° 750, DE 14 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias e torna sem efeito a Portaria n° 735/2023.
PORTARIA N° 749, DE 14 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Assessoria Técnica de Pessoal, nos períodos de 14 a 27/08/2023 e 29/08/2023 a 02/09/2023.
PORTARIA N° 748, DE 10 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Diretoria-Geral, no período de 16 a 19/08/2023.
PORTARIA N° 744, DE 15 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nos dias 22 e 23/06/2023.
PORTARIA N° 743, DE 10 DE AGOSTO DE 2023	Designa Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para responder pela 14ª Zona Eleitoral, no período de 15 a 31/8/2023.
PORTARIA N° 742, DE 10 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Desenvolvimento de Competências, no período de 14/08/2023 a 01/09/2023.
PORTARIA N° 741, DE 10 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Gestão da Informação, no período de 14 a 25/08/2023.
PORTARIA N° 739, DE 09 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, nos dias 26 e 27/07/2023.
PORTARIA N° 738, DE 10 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias. (Tornada sem efeito pela Portaria TRE/SE n° 751/2023)
PORTARIA N° 737, DE 09 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 14/07/2023.
PORTARIA N° 736, DE 09 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 18/07/2023.
PORTARIA N° 735, DE 10 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias. (Tornada sem efeito pela Portaria TRE/SE n° 750/2023)
PORTARIA N° 734, DE 10 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Seção de Desenvolvimento de Competências, no dia 04/08/2023.
PORTARIA N° 733, DE 09 DE AGOSTO DE 2023	Concede Progressão funcional a servidora.
PORTARIA N° 732, DE 10 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, no dia 04/08/2023.
PORTARIA N° 731, DE 14 DE AGOSTO DE 2023	Altera a Portaria n° 197/2023, que designou, por um biênio, os integrantes da Comissão Permanente de Cerimonial.
PORTARIA N° 730, DE 10 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias. (Tornada sem efeito pela Portaria TRE/SE n° 752/2023)
PORTARIA N° 729, DE 09 DE AGOSTO DE 2023	Concede Licença para Capacitação a servidor, no período de 15/08/2023 a 12/11/2023.
PORTARIA N° 726, DE 08 DE AGOSTO DE 2023	Altera a Portaria N° 552/2019, que institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA N° 725, DE 10 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Contratações, nos dias 27 e 28/07/2023.
PORTARIA N° 724, DE 07 DE AGOSTO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente III da Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe e a designa para exercer a função comissionada de Assistente III da Coordenadoria de Gestão da Informação.
PORTARIA N° 723, DE 09 DE AGOSTO DE 2023	Altera a Portaria TRE/SE 237/2018, a qual dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA N° 722, DE 07 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no dia 04/08/2023.
PORTARIA N° 721, DE 07 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 04/08/2023.
PORTARIA N° 720, DE 07 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no dia 10/08/2023.
PORTARIA N° 719, DE 07 DE AGOSTO DE 2023	Desgna servidora para substituir a Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral, nos dias 05 e 20/06/23 e 17/07/23.
PORTARIA N° 718, DE 04 DE AGOSTO DE 2023	Lota servidora na Seção de Gestão de Desempenho, para fins de ambientação, e no Cartório Eleitoral da 08ª Zona Eleitoral, a partir de 08/08/2023.
PORTARIA N° 717, DE 07 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 715, DE 10 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no dia 31/07/2023.
PORTARIA N° 714, DE 07 DE AGOSTO DE 2023	Fixa o número de vagas para estágio estudantil de nível superior e nível médio e revoga Portaria TRE/SE nº 547/2023.
PORTARIA N° 712, DE 10 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, no período de 10 a 14/07/2023.
PORTARIA N° 711, DE 10 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para substituir a Seção de Fiscalização de Cadastro, nos dias 04, 05, 07, 12, 13, 20 e 21/07/2023.
PORTARIA N° 710, DE 1° DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no dia 28/7/2023.
PORTARIA N° 709, DE 1° DE AGOSTO DE 2023	Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 708, DE 10 DE AGOSTO DE 2023	Altera a Portaria TRE/SE n° 578/2023 que designou servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação.
PORTARIA N° 705, DE 31 DE JULHO DE 2023	Concede Progressão funcional a servidor.
PORTARIA N° 704, DE 07 DE AGOSTO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 703, DE 10 DE AGOSTO DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Pessoal, nos dias 31/07/2023 e 01//08/2023.
PORTARIA N° 702, DE 31 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Auditoria Interna, nos dias 31/07/2023 e 01/08/2023.
PORTARIA N° 701, DE 31 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio, nos dias 31/07/2023 e 01/08/2023.
PORTARIA N° 700, DE 31 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Administração de Urnas, no dia 21/07/2023.
PORTARIA N° 699, DE 28 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 21/7/2023.
PORTARIA N° 698, DE 28 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 17/7/2023.
PORTARIA N° 697, DE 1° DE AGOSTO DE 2023	Designa Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos que especifica.
PORTARIA N° 696, DE 28 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no dia 10/7/2023.
PORTARIA N° 695, DE 28 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 19/07/2023.
PORTARIA N° 693, DE 31 DE JULHO DE 2023	Designa magistrado para para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 9ª Zona Eleitoral, no período de 19 a 21/7/2023.
PORTARIA N° 692, DE 31 DE JULHO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA N° 691, DE 31 DE JULHO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 690, DE 27 DE JULHO DE 2023	Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora.
PORTARIA N° 687, DE 31 DE JULHO DE 2023	Designa Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para responder pela 17ª Zona Eleitoral, no dia 31/7/2023.
PORTARIA N° 686, DE 26 DE JULHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 685, DE 27 DE JULHO DE 2023	Concede progressão funcional a servidor.
PORTARIA N° 684, DE 31 DE JULHO DE 2023	Altera a Portaria n° 647/2023 que designou magistrados para exercerem as funções de Juízes Substitutos da 17ª Zona Eleitoral, nos períodos especificados.
PORTARIA N° 682, DE 25 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no período de 26 a 27/07/2023.
PORTARIA N° 681, DE 25 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Assessoria de Planejamento e Gestão, no dia 17/07/2023.
PORTARIA N° 680, DE 25 DE JULHO DE 2023	Altera o art. 1° da Portaria TRE/SE 668/2023, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente a servidora.
PORTARIA N° 678, DE 26 DE JULHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 677, DE 26 DE JULHO DE 2023	Torna sem efeito a Portaria 219/2023, que trata da designação de servidora para substituir a Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no período de 15 a 16/03/2023.
PORTARIA N° 676, DE 26 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 03 a 14/07/2023.
PORTARIA N° 673, DE 24 DE JULHO DE 2023	Altera a Portaria TRE/SE 1146/2020, a qual institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA N° 672, DE 20 DE JULHO DE 2023	Designa Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes do Processo SEI 0006984-51.2023.6.25.8000.
PORTARIA N° 671, DE 19 DE JULHO DE 2023	Concede Licença para Capacitação para servidora, no período de 15/02/2024 a 30/03/2024.
PORTARIA N° 670, DE 19 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, no dia 17/07/2023.
PORTARIA N° 669, DE 26 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, nos dias 13/07, 14/07 e 17/07/2023.
PORTARIA N° 668, DE 19 DE JULHO DE 2023	Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora e revoga a a Portaria nº 254/2021.
PORTARIA N° 667, DE 24 DE JULHO DE 2023	Altera a Portaria TRE/SE 24/2019, a qual regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA N° 666, DE 19 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no dia 18/07/2023.
PORTARIA N° 664, DE 19 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Transporte Institucional, no período de 17 a 29/07/2023.
PORTARIA N° 663, DE 26 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, no dia 21/07/2023.
PORTARIA N° 662, DE 19 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no dia 17/07/2023.
PORTARIA N° 661, DE 18 DE JULHO DE 2023	Designa integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação do Processo SEI 0006985-36.2023.6.25.8000.
PORTARIA N° 660, DE 18 DE JULHO DE 2023	Altera o art. 1º da Portaria TRE/SE 614/2023.
PORTARIA N° 659, DE 17 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais, no dia 10/07/2023.
PORTARIA N° 658, DE 17 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, no período de 24/7/2023 a 3/08/2023.
PORTARIA N° 657, DE 18 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, nos dias 12/7 e 17/7/23.
PORTARIA N° 656, DE 18 DE JULHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 655, DE 18 DE JULHO DE 2023	Estabelece que as/os empregadas(os) de empresas contratadas pelo Tribunal submetem-se à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
PORTARIA N° 654, DE 18 DE JULHO DE 2023	Designa as/os integrantes da Câmara de Mediação e Conciliação (CMC) do âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA N° 653, DE 18 DE JULHO DE 2023	Institui a Câmara de Mediação e Conciliação (CMC) do âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA N° 652, DE 18 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias, no dia 12/07/2023.
PORTARIA N° 651, DE 18 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, no período de 17 a 28/07/2023.
PORTARIA N° 649, DE 17 DE JULHO DE 2023	Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 24ª Zona Eleitoral e da 26ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 13/7/2023.
PORTARIA N° 648, DE 17 DE JULHO DE 2023	Altera o inciso IX do art. 1º da Portaria 609/2023.
PORTARIA N° 647, DE 17 DE JULHO DE 2023	Designa magistrados para exercerem as funções de Juízes Substitutos da 17ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 26/7/23, nos dias 29/7 e 30/7/23, nos períodos de 27/7 a 28/7/23.
PORTARIA N° 645, DE 19 DE JULHO DE 2023	Concede Licença-Paternidade a servidor.
PORTARIA N° 644, DE 20 DE JULHO DE 2023	Retifica e atualiza o cronograma relativo ao Plano de Contratações Anual (PCA) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2023.
PORTARIA N° 641, DE 11 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia da Chefe da Seção de Fiscalização de Cadastro, nos dias 14, 15, 21, 22, 26 a 28/06/2023.
PORTARIA N° 640, DE 10 DE JULHO DE 2023	Concede Licença Capacitação a servidora, no período de 04/09/2023 a 18/10/2023.
PORTARIA N ° 639, DE 07 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no período de 06 a 25/07/2023.
PORTARIA N° 638, DE 10 DE JULHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 637, DE 07 DE JULHO DE 2023	Concede progressão funcional a servidora.
PORTARIA N° 634, DE 06 DE JULHO DE 2023	Altera a Portaria n° 506/2023, que concede Licença-Paternidade a servidor.
PORTARIA N° 633, DE 6 DE JULHO DE 2023	Concede progressão funcional a servidor.
PORTARIA N° 632, DE 06 DE JULHO DE 2023	Designa magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 22ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 631, DE 6 DE JULHO DE 2023	Altera a Portaria 463/2021.
PORTARIA N° 630, DE 6 DE JULHO DE 2023	Institui Comissão para condução de processos de responsabilização instaurados para apuração de infrações administrativas que possam ser penalizadas com as sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, previstas no art. 156, incisos III e IV, da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
PORTARIA N° 629, DE 6 DE JULHO DE 2023	Delega competência à Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos - Colic.
PORTARIA N° 628, DE 06 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais, no dia 13/06/2023 e no período de 03 a 07/07/2023.
PORTARIA N° 627, DE 06 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 14/07/2023.
PORTARIA N° 626, DE 05 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, no dia 28/6/23.
PORTARIA N° 625, DE 5 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no período de 03 a 21/07/2023.
PORTARIA N° 624, DE 5 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no dia 12/06/2023.
PORTARIA N° 623, DE 5 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no dia 20/06/2023.
PORTARIA N° 621, DE 5 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, no período de 03/07 a 16/08/2023.
PORTARIA N° 620, DE 5 DE JULHO DE 2023	Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação do Contrato nº 36/2022 e revoga a Portaria n°15/2023.
PORTARIA N° 619, DE 5 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir chefia da Seção de Assistência à Saúde, no período de 03 a 07/07/2023.
PORTARIA N° 618, DE 5 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, no período de 03 a 14/07/2023.
PORTARIA N° 617, DE 5 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Assessoria Técnico de Contas Eleitorais e Partidárias, no dia 23/06/2023.
PORTARIA N° 616, DE 5 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe, no período de 03 a 12/07/2023.
PORTARIA N° 615, DE 5 DE JULHO DE 2023	Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I, no período de 03 a 12/07/2023.
PORTARIA N° 614, DE 5 DE JULHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, no período de 03 a 16/07/2023.
PORTARIA N° 613, DE 4 DE JULHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 611, DE 4 DE JULHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 610, DE 3 DE JULHO DE 2023	Concede progressão funcional a servidora.
PORTARIA N° 609, DE 5 DE JULHO DE 2023	Designa Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos especificados nesta portaria.
PORTARIA N° 608, DE 4 DE JULHO DE 2023	Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar e declara o valor apurado do seu Benefício Especial.
PORTARIA N° 607, DE 28 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para a função comissionada de Chefa da Seção de Licitações.
PORTARIA N° 606, DE 28 DE JUNHO DE 2023	Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Licitações e o designa para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA N° 605, DE 28 DE JUNHO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e a designa para exercer a função comissionada de Assistente I, da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas (SICOE) da referida Coordenadoria.
PORTARIA N° 604, DE 06 DE JULHO DE 2023	Designa integrantes do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, revoga a Portaria n° 102/2022 e dá outras providências.
PORTARIA N° 601, DE 27 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, no dia 27/06/2023.
PORTARIA N° 600, DE 27 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, no período de 07 a 17/07/2023.
PORTARIA N° 599, DE 27 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, no período de 26/06 a 06/07/2023.
PORTARIA N° 598, DE 27 DE JUNHO DE 2023	Revoga as Portarias TRE/SE 562/2023 e 563/2023.
PORTARIA N° 597, DE 26 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da 4ª Zona Eleitoral, nos dias 12, 19 e 20/06/2023.
PORTARIA N° 595, DE 26 DE JUNHO DE 2023	Concede Licença-Paternidade a servidor.
PORTARIA N° 594, DE 26 DE JUNHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 593, DE 06 DE JULHO DE 2023	Designa integrantes da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Secretaria do Tribunal, revoga a Portaria n ° 316/2022 e dá outras providências.
PORTARIA N° 590, DE 23 DE JUNHO DE 2023	Inclui o inciso VI no art. 1º da Portaria n° 580/2022.
PORTARIA N° 589, DE 11 DE JULHO DE 2023	Designa Juiz-Membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe e Juíza da 18ª Zona Eleitoral para integrarem o time de laboratoristas do !9SE e exercerem a função de juíza/juiz inovador(a).
PORTARIA N° 588, DE 23 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Programação e Execução Orçamentária, no dia 23/06/2023.
PORTARIA N° 586, DE 23 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil, no dia 19/06/2023 e no período de 21 a 23/06/2023.
PORTARIA N° 585, DE 26 DE JUNHO DE 2023	Concede a servidor Licença-Paternidade, bem como sua prorrogação.
PORTARIA N° 584, DE 26 DE JUNHO DE 2023	Concede Licença à Gestante, bem como sua prorrogação.
PORTARIA N° 582, DE 22 DE JUNHO DE 2023	Concede Licença Capacitação a servidor, no período de 26/06/2023 a 28/07/2023.
PORTARIA N° 581, DE 22 DE JUNHO DE 2023	Altera a Portaria 89/2023.
PORTARIA N° 580, DE 21 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Infraestrutura, período de 26/06/2023 a 05/07/2023.
PORTARIA N° 579, DE 26 DE JUNHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 578, DE 20 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação, no período de 03 a 10/07/2023.
PORTARIA N° 577, DE 20 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação, no período de 26/06/2023 a 02/07/2023.
PORTARIA N° 576, DE 20 DE JUNHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 575, DE 20 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio, nos períodos de 19 a 22/06/2023 e de 26 a 27/06/2023.
PORTARIA N° 574, DE 20 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 20 a 23/06/2023.
PORTARIA N° 573, DE 20 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE), no período de 03 a 07/07/2023.
PORTARIA N° 572, DE 20 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Assessoria II da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA N° 571, DE 21 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Assessoria II da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, nos dias 27 e 28/06/2023 e no período de 03 a 09/07/2023.
PORTARIA N° 569, DE 16 DE JUNHO DE 2023	Concede Licença para Capacitação a servidor.
PORTARIA N° 568, DE 16 DE JUNHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 567, DE 15 DE JUNHO DE 2023	Lota servidor na Seção de Protocolo, Expedição de Documentos e Cumprimento de Mandados.
PORTARIA N° 566, DE 15 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no dia 16/06/23.
PORTARIA N° 565, DE 19 DE JUNHO DE 2023	Designa Magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 17ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 563, DE 19 DE JUNHO DE 2023	Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 23ª Zona Eleitoral, nos dias 21 e 22/06/2023.
PORTARIA N° 562, DE 19 DE JUNHO DE 2023	Altera o inciso XII do art. 1º da Portaria 518/23.
PORTARIA N° 561, DE 14 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir Chefia de Cartório, no dia 12/06/2023.
PORTARIA N° 560, DE 14 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir Assessoria II da Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no período de 05 a 07/06/2023.
PORTARIA N° 559, DE 14 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Assessoria II, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, no dia 30/05/2023.
PORTARIA N° 558, DE 14 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, no dia 07/06/2023.
PORTARIA N° 557, DE 14 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Secretaria Judiciária, no período de 14 a 17/06/2023.
PORTARIA N° 556, DE 14 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 26 a 28/05/2023.
PORTARIA N° 555, DE 14 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 23 a 25/05/2023.
PORTARIA N° 554, DE 14 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, nos dias 10 e 11/05/2023.
PORTARIA N° 553, DE 14 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, no período de 29/05/2023 a 18/06/2023.
PORTARIA N° 552, DE 13 DE JUNHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 551, DE 14 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 12 a 16/06/2023.
PORTARIA N° 550, DE 14 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a chefia do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, no período de 03 a 12/05/2023.
PORTARIA N° 549, DE 13 DE JUNHO DE 2023	Designa integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação do Processo SEI 0010359-94.2022.6.25.8000.
PORTARIA N° 548, DE 12 DE JUNHO DE 2023	Concede progressão funcional.
PORTARIA N° 547, DE 12 DE JUNHO DE 2023	Define o número de vagas de estágio de nível superior e nível médio e revoga a Portaria nº 211/2023.
PORTARIA N° 546, DE 12 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, nos dias 12 e 13/6/23.
PORTARIA N° 545, DE 12 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nos dias 5, 12, 19 e 26/6/23.
PORTARIA N° 544, DE 12 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, no dia 12/06/23.
PORTARIA N° 543, DE 14 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias 17 e 18/04/2023.
PORTARIA N° 542, DE 14 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro, nos períodos de 03 a 04 /05/2023, 17 a 18/05/2023 e 22 a 25/05/2023.
PORTARIA N° 541, DE 12 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Assistência à Saúde e Benefícios, nos períodos de 31/05/2023 a 02/06/2023 e de 05 a 07/06/2023.
PORTARIA Nº 539, DE 12 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023.
PORTARIA N° 538, DE 12 DE JUNHO DE 2023	Altera o art. 1º da Portaria n° 520/2023.
PORTARIA N° 537, DE 07 DE JUNHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 536, DE 07 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, nos dias 1º/6 e 2/6/2023.
PORTARIA N° 535, DE 07 DE JUNHO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 26ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 534, DE 07 DE JUNHO DE 2023	Concede progressão funcional.
PORTARIA N° 533, DE 27 DE JUNHO DE 2023	Altera o art. 1º da Portaria 411/2023.
PORTARIA N° 531, DE 06 DE JUNHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 530, DE 05 DE JUNHO DE 2023	Atualiza o Anexo Único da Portaria TRE-SE 1121/2022.
PORTARIA N° 528, DE 05 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 29/05/2023 a 05/06/2023.
PORTARIA Nº 527, DE 06 DE JUNHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 526, DE 05 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no dia 31/5/2023.
PORTARIA N° 525, DE 05 DE JUNHO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, nos dias 28/4/2023, 5/5/2023 e 12/5/2023.
PORTARIA N° 540, DE 07 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 26ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 524, DE 05 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, nos dias 19/05/2023 e 26/05/2023.
PORTARIA N° 523, DE 05 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 34ª Zona Eleitoral, no dia 12/6/2023.
PORTARIA N° 522, DE 02 DE JUNHO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Licitações, nos períodos de 22/05/2023 a 16/06/2023 e de 19 a 28/06/2023.
PORTARIA N° 521, DE 02 DE JUNHO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 12ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 520, DE 02 DE JUNHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 519, DE 02 DE JUNHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 518, DE 1° DE JUNHO DE 2023	Designa Juízas e Juízes de Direito, para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos especificados na portaria.
PORTARIA N° 516, DE 31 DE MAIO DE 2023	Concede Progressão funcional a servidor.
PORTARIA N° 515, DE 31 DE MAIO DE 2023	Concede Progressão funcional a servidor.
PORTARIA N° 514, DE 31 DE MAIO DE 2023	Concede Progressão funcional a servidor.
PORTARIA N° 513, DE 31 DE MAIO DE 2023	Concede Progressão funcional a servidor.
PORTARIA N° 512, DE 31 DE MAIO DE 2023	Concede Progressão funcional a servidor.
PORTARIA N° 511, DE 30 DE MAIO DE 2023	Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas. Designa o referido servidor para exercer função comissionada de Assistente I da Seção de Assuntos Jurídicos.
PORTARIA N° 510, DE 31 DE MAIO DE 2023	Concede Progressão funcional a servidora.
PORTARIA N° 509, DE 31 DE MAIO DE 2023	Concede Progressão funcional a servidor.
PORTARIA N° 508, DE 30 DE MAIO DE 2023	Lota servidor na Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas.
PORTARIA N° 507, DE 15 DE JUNHO DE 2023.	Publica diárias.
PORTARIA N° 506, DE 30 DE MAIO DE 2023	Concede Licença-Paternidade a servidor.
PORTARIA N° 505, DE 30 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 504, DE 30 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para para exercer a função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral e determina que a referida servidora desempenhe suas atividades na Seção de Desenvolvimento de Competências.
PORTARIA N° 502, DE 29 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 501, DE 29 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 29/05/2023.
PORTARIA N° 500, DE 30 DE MAIO DE 2023	Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu benefício especial.
PORTARIA N° 499, DE 29 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 25/5/2023.
PORTARIA N° 498, DE 26 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos, no dia 22/05/2023.
PORTARIA N° 496, DE 25 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 495, DE 25 DE MAIO DE 2023	Concede Licença para Capacitação para servidor, nos períodos de 12/06/2023 a 26/07/2023.
PORTARIA N° 494, DE 25 DE MAIO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 491, DE 26 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, nos períodos de 10 e 11/4 e de 14 a 20/4/2023.
PORTARIA N° 490, DE 26 DE MAIO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, nos dias 25, 26, 29 e 30/05/2023.
PORTARIA N° 489, DE 26 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Assessoria II da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no dia 19/05/2023 e no período de 22 a 26/05/2023.
PORTARIA N° 488, DE 24 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 487, DE 24 DE MAIO DE 2023	Institui Grupo de Trabalho responsável por elaborar ato normativo regulamentando a gestão patrimonial do Tribunal.
PORTARIA N° 486, DE 25 DE MAIO DE 2023	Remove servidora para a 26ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 485, DE 24 DE MAIO DE 2023	Concede Licença para Capacitação para servidora, no período de 19/06/2023 a 16/09/2023.
PORTARIA N° 484, DE 24 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 483, DE 23 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 482, DE 23 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 26/05/2023.
PORTARIA N° 481, DE 23 DE MAIO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 19/5/2023.
PORTARIA N° 480, DE 23 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Sistemas Corporativos, nos períodos de 22 a 27/05/2023 e de 29/05/2023 a 02/06/2023.
PORTARIA N° 479, DE 23 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais, no dia 17/05/2023.
PORTARIA N° 478, DE 24 DE MAIO DE 2023	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao Demonstrativo da Despesa com Pessoal, no período compreendido entre maio de 2022 a abril de 2023.
PORTARIA N° 477, DE 21 DE JUNHO DE 2023	Altera o art. 3º da Portaria 174/2023.
PORTARIA N° 476, DE 22 DE MAIO DE 2023	Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 31ª Zona Eleitoral, no dia 31/5/2023.
PORTARIA N° 475, DE 29 DE MAIO DE 2023	Concede Progressão funcional a servidor.
PORTARIA N° 474, DE 29 DE MAIO DE 2023	Concede Progressão funcional a servidora.
PORTARIA N° 473, DE 29 DE MAIO DE 2023	Concede Progressão funcional a servidora.
PORTARIA N° 471, DE 22 DE MAIO DE 2023	Designa integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação do Processo SEI 0003409-35.2023.6.25.8000.
PORTARIA N° 469, DE 13 DE JUNHO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 467, DE 19 DE MAIO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da Seção de Assuntos Jurídicos da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa a referida servidora para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria Judicial da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA N° 466, DE 19 DE MAIO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente V da Assessoria Judicial da Corregedoria Regional Eleitora. Lota a referida servidora na Seção de Licitações.
PORTARIA N° 465, DE 18 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 464, DE 17 DE MAIO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, designa-a para exercer a função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral e determina que desempenhe suas atividades na Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA N° 463, DE 17 DE MAIO DE 2023	Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral, designa-o para exercer a função comissionada de Assistente I da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e determina que desempenhe suas atividades na Assessoria Técnica de Segurança Cibernética.
PORTARIA N° 462, DE 17 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia do Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 31/5/2023.
PORTARIA N° 461, DE 18 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 460, DE 26 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 459, DE 17 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 17 a 19/05/2023.
PORTARIA N° 457, DE 16 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe, no período de 17 a 19/05/2023.
PORTARIA N° 454, DE 17 DE MAIO DE 2023	Altera o art. 1º da Portaria 626/2022.
PORTARIA N° 453, DE 16 DE MAIO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, no dia 12/5/2023.
PORTARIA N° 452, DE 16 DE MAIO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, no dia 5/5/2023.
PORTARIA N° 451, DE 16 DE MAIO DE 2023	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Material, Patrimônio e Transporte, no dia 12/05/2023 e no período de 15/05/2023 a 03/06/2023.
PORTARIA N° 450, DE 16 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Assessoria I da Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no dia 12/05/2023.
PORTARIA N° 446, DE 15 DE MAIO DE 2023	Concede Licença para Capacitação para servidor, nos períodos de 03/07/2023 a 16/08/2023 e de 04/09/2023 a 18/10/2023.
PORTARIA N° 444, DE 12 DE MAIO DE 2023	Concede Licença para Capacitação para servidora, no período de 29/05/2023 a 09/06/2023.
PORTARIA N° 443, DE 12 DE MAIO DE 2023	Designa Magistrada para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 15ª Zona Eleitoral, nos dias 25 e 26/5/2023.
PORTARIA N° 442, DE 12 DE MAIO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Transporte Institucional, no período de 08 a 12/05/2023.
PORTARIA N° 440, DE 12 DE MAIO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Contratos, no período de 09/05/2023 a 02/06/2023.
PORTARIA N° 439, DE 12 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 34ª Zona Eleitoral, no dia 5/5/2023.
PORTARIA N° 436, DE 10 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 435, DE 09 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 12ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 433, DE 08 DE MAIO DE 2023	Lota servidora na Seção de Apoio ao Usuário.
PORTARIA N° 432, DE 10 DE MAIO DE 2023	Designa servidor para substituir o Assessor I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no período de 02 a 20/05/2023.
PORTARIA N° 431, DE 10 DE MAIO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, nos dias 10, 24 e 25/04/2023.
PORTARIA Nº 429, DE 10 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, no dia 27/04/2023.
PORTARIA N° 428, DE 10 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias, no período de 02 a 26/05/2023.
PORTARIA N° 427, DE 09 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 426, DE 10 DE MAIO DE 2023	Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Contratações, no período de 26/04/2023 a 12/05/2023.
PORTARIA N° 425, DE 10 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, nos períodos de 09 a 13/05/2023, de 05 a 07/06/2023, de 12 a 16/06/2023 e dia 09/06/2023.
PORTARIA N° 424, DE 10 DE MAIO DE 2023	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Gestão da Informação, no período de 09 a 13/05/2023.
PORTARIA N° 423, DE 10 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 02 a 05/05/2023.
PORTARIA N° 422, DE 09 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, no dia 05/05/2023.
PORTARIA N° 421, DE 09 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, no dia 04/05/2023.
PORTARIA N° 420, DE 09 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no dia 02/05/2023.
PORTARIA N° 419, DE 09 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no dia 28/04/2023.
PORTARIA N° 418, DE 09 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 27/04/2023.
PORTARIA N° 417, DE 09 DE MAIO DE 2023	Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 28/04/2023.
PORTARIA N° 414, DE 09 DE MAIO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, no dia 24/03/2023.
PORTARIA N° 413, DE 09 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, no dia 23/03/2023.
PORTARIA N° 412, DE 09 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, no dia 22/03/2023.
PORTARIA N° 411, DE 05 DE MAIO DE 2023	Designa integrantes para a Comissão de Suporte de Configuração da Base de Dados do PJe e dá outras providências.
PORTARIA N° 407, DE 05 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 406, DE 05 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 405, DE 04 DE MAIO DE 2023	Revoga a Portaria nº 305/2023.
PORTARIA N° 404, DE 03 DE MAIO DE 2023	Lota servidor no Núcleo de Transporte Institucional.
PORTARIA N° 403, DE 05 DE MAIO DE 2023	Institui Grupo de Trabalho responsável por elaborar orientações inerentes a fluxo de processos judiciais e dá outras providências.
PORTARIA N° 402, DE 05 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 401, DE 03 DE MAIO DE 2023	Concede Licença para Capacitação para servidor, no período de 26/06/2023 a 23/09/2023.
PORTARIA N° 400, DE 03 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Seção de Registros Funcionais, nos dias 16/03/2023, 04 e 28/04/2023.
PORTARIA N° 399, DE 04 DE MAIO DE 2023	Revoga a Portaria nº 367/2023.
PORTARIA N° 398, DE 02 DE MAIO DE 2023	Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, da 8ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 397, DE 02 DE MAIO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 396, DE 02 DE MAIO DE 2023	Concede Progressão funcional a servidora.
PORTARIA N° 395, DE 24 DE MAIO DE 2023	Altera a Portaria n° 250, de 11 de abril de 2022.
PORTARIA N° 394, DE 28 DE ABRIL DE 2023	Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu benefício especial.
PORTARIA N° 393, DE 02 DE MAIO DE 2023	Designa Juízas e Juízes de Direito, para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos especificados na portaria.
PORTARIA N° 392, DE 27 DE ABRIL DE 2023	Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 11/4/2023.
PORTARIA N° 391, DE 27 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 24/3/2023.
PORTARIA N° 390, DE 27 DE ABRIL DE 2023	Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nos dias 14, 27 e 28/4/2023.
PORTARIA N° 388, DE 27 DE ABRIL DE 2023	Concede Progressão Funcional a servidora.
PORTARIA N° 387, DE 27 DE ABRIL DE 2023	Concede Progressão Funcional a servidor.
PORTARIA N° 386, DE 28 DE ABRIL DE 2023	Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 34ª Zona Eleitoral, no dia 1º/4/2023.
PORTARIA N° 385, DE 26 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral no dia 18/04/2023.
PORTARIA N° 384, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 383, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 382, DE 26 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, nos dias 3 e 12/4/2023.
PORTARIA N° 381, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 380, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 379, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 378, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 377, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 376, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 375, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 374, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 372, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 371, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Concede Licença-Paternidade a servidor.
PORTARIA N° 370, DE 28 DE ABRIL DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA Nº 369, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no período de 16 a 20/04/2023.
PORTARIA N° 368, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Revoga a Portaria TRE/SE 535/2020.
PORTARIA N° 367, DE 24 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no dia 14/4/2023.
PORTARIA N° 366, DE 20 DE ABRIL DE 2023	Concede Progressão Funcional a servidora.
PORTARIA N° 364, DE 20 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no dia 14/4/2023.
PORTARIA N° 363, DE 20 DE ABRIL DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, nos dias 4/4, 13/4 e 17/4/2023.
PORTARIA N° 362, DE 20 DE ABRIL DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, nos dias 31/3/2023, 11/4 e 18/4/2023.
PORTARIA N° 361, DE 20 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, nos dias 10/4 e 14/4/2023.
PORTARIA N° 360, DE 20 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 14/4/2023.
PORTARIA N° 358, DE 20 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no dia 10/4/2023.
PORTARIA N° 355, DE 20 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, nos dias 30/3/2023, 14/4 e 28/4/2023.
PORTARIA N° 354, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Determinar a alteração de datas e modalidade das inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2023, nas 5ª, 13ª, 18ª e 24ª Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.
PORTARIA N° 353, DE 19 DE ABRIL DE 2023	Designa integrantes da Comissão de Recebimento e Fiscalização do Contrato Nº 8/2023.
PORTARIA N° 351, DE 18 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Pessoal, no período de 18 a 20/04/2023.
PORTARIA N° 350, DE 18 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Assessoria I da Assessoria Judicial da Presidência, períodos de 30 a 31/03/2023, 03 a 04/04/2023 e de 10 a 21/04/2023.
PORTARIA N° 349, DE 18 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 18 a 20/04/2023.
PORTARIA N° 348, DE 18 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Material, Patrimônio e Transporte, nos dias de 16 e 24/03/2023.
PORTARIA N° 347, DE 18 DE ABRIL DE 2023	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, no período de 17 a 20/04/2023.
PORTARIA N° 346, DE 18 DE ABRIL DE 2023	Designa servidor para substituir a Secretaria Judiciária, no período de 10 a 16/04/2023.
PORTARIA N° 345, DE 18 DE ABRIL DE 2023	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Auditoria Interna, no período de 17 a 21/04/2023.
PORTARIA N° 343 DE 14 DE ABRIL DE 2023	Designa integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n° 9/2023.
PORTARIA N° 342, DE 14 DE ABRIL DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Segurança Organizacional, no período de 10 a 20/04/2023.
PORTARIA N° 340, DE 13 DE ABRIL DE 2023	Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu benefício especial.
PORTARIA N° 339, DE 14 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões II, no período de 10 a 20/04/2023.
PORTARIA N° 338, DE 14 DE ABRIL DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Programação e Execução Financeira, no período de 11 a 12/04/2023.
PORTARIA N° 337, DE 14 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, no período de 10 a 13/04/2023.
PORTARIA N° 336, DE 14 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos, no dia 24/03/2023 e nos períodos de 03 a 04/04/2023 e 10 a 11/04/2023.
PORTARIA N° 335, DE 14 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no dia 20/03/2023.
PORTARIA N° 334, DE 14 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no dia 24/03/2023.
PORTARIA N° 333, DE 14 DE ABRIL DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro, nos dias 08, 14, 15, 29 e 30/03/2023.
PORTARIA N° 332, DE 14 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, nos dias 14 e 15/03/2023.
PORTARIA N° 331, DE 13 DE ABRIL DE 2023	Regulamenta os processos de planejamento de contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e revoga a Portaria 312/2022.
PORTARIA N° 330, DE 14 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias 16, 20 e 21/03/2023.
PORTARIA N° 327, DE 11 DE ABRIL DE 2023	Designa Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes do Processo SEI 0002892-30.2023.6.25.8000.
PORTARIA N° 326, DE 12 DE ABRIL DE 2023	Designa servidor para substituição da Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no período de 10 a 15/04/2023.
PORTARIA N° 325, DE 12 DE ABRIL DE 2023	Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar, declara o valor do seu benefício especial e revoga a Portaria n° 28/2023.
PORTARIA Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Assessoria II da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no período de 29 a 31/03/2023.
PORTARIA Nº 323, DE 11 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no dia 27/03/2023.
PORTARIA N° 322, DE 25 DE ABRIL DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA Nº 321, DE 11 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Pessoal, período de 10 a 14/04/2023.
PORTARIA N° 320, DE 11 DE ABRIL DE 2023	Designa servidor para substituir a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 10 a 12/04/2023.
PORTARIA N° 318, DE 10 DE ABRIL DE 2023	Designa servidoras(es) para atuar como Agentes de Contratação e integrar Comissão de Contratação nos procedimentos de contratação regidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
PORTARIA N° 314, DE 4 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 31/3/2023.
PORTARIA N° 313, DE 28 DE ABRIL DE 2023	Estabelece diretrizes para orientar as atividades da Comissão de Contabilização da Depreciação e Reavaliação dos Bens Móveis do TRE/SE.
PORTARIA N° 311, DE 2 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 310, DE 3 DE ABRIL DE 2023	Lota servidor no Núcleo de Segurança Organizacional.
PORTARIA N° 309, DE 4 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 24/3/2023.
PORTARIA N° 308, DE 4 DE ABRIL DE 2023	Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar, declara o valor do seu benefício especial e revoga a Portaria n° 244/2019.
PORTARIA N° 307, DE 4 DE ABRIL DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no dia 27/3/2023.
PORTARIA N° 306, DE 4 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 14ª Zona Eleitoral, no período de 10 a 20/4/2023.
PORTARIA N° 305, DE 4 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, nos dias 4, 11, 14, 18 e 25/3/2023.
PORTARIA N° 304, DE 4 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral, nos dias 21 a 24/3/2023.
PORTARIA N° 303, DE 4 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral, nos dias 3, 6, 7, 13 e 20/3/2023.
PORTARIA N° 302, DE 4 DE ABRIL DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 31/3/2023.
PORTARIA N° 300, DE 31 DE MARÇO DE 2023	Remove, temporariamente, por motivo de saúde, servidor da 19ª Zona Eleitoral para a sede do TRE-SE e lota o referido servidor na Assessoria dos Membros.
PORTARIA N° 299, DE 31 DE MARÇO DE 2023	Designa integrantes da Comissão para a Realização do Inventário Anual dos Bens Móveis de 2023, revoga a Portaria 57/2022 e dispõe sobre outras providências.
PORTARIA N° 298, DE 3 DE ABRIL DE 2023	Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu benefício especial.
PORTARIA N° 297, DE 30 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 24/3/2023.
PORTARIA N° 296, DE 30 DE MARÇO DE 2023	Designa Juiz Eleitoral para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 26ª Zona Eleitoral, no dia 22/3/2023 e no período de 27 a 31/3/2023.
PORTARIA N° 295, DE 30 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no dia 31/3/2023.
PORTARIA N° 294, DE 29 DE MARÇO DE 2023	Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu benefício especial.
PORTARIA N° 291, DE 3 DE ABRIL DE 2023	Designa Juízas e Juízes de Direito, para substituírem Juízas e Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos especificados na portaria.
PORTARIA N° 290, DE 30 DE MARÇO DE 2023	Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 24/3/2023.
PORTARIA N° 289, DE 03 DE MAIO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA Nº 287, DE 28 DE MARÇO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 286, DE 28 DE MARÇO DE 2023	Concede Progressão Funcional a servidor.
PORTARIA N° 284, DE 29 DE MARÇO DE 2023	Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, da Diretoria-Geral.
PORTARIA N° 283, DE 27 DE MARÇO DE 2023	Altera a Portaria TRE/SE 1146/2020, a qual institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA N° 282, DE 28 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir Assistente V do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional, no período de 10 a 28/04/2023 e no dia 02/05/2023.
PORTARIA N° 281, DE 27 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no dia 22/03/2023.
PORTARIA N° 280, DE 24 DE MARÇO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no período de 27 a 30/3/2023.
PORTARIA N° 279, DE 24 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 24/3/2023.
PORTARIA N° 278, DE 24 DE MARÇO DE 2023	Designa servidor para substituir chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral no período de 22 a 23/03/2023.
PORTARIA N° 276, DE 23 DE MARÇO DE 2023	Concede Promoção Funcional a servidora.
PORTARIA N° 275, DE 23 DE MARÇO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 274, DE 23 DE MARÇO DE 2023	Designa integrantes da Comissão Permanente de Segurança, revoga a Portaria n° 675/2022 e dá outras providências.
PORTARIA N° 273, DE 23 DE MARÇO DE 2023	Designa servidor para substituir a Assessora I da Assessoria Técnica de Contratações, no dia 16/03/2023.
PORTARIA N° 272, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Renova a composição de Comissão e Comitês (CGDM/ CGCI/ CGSEI).
PORTARIA N° 271, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Concede Licença para Capacitação a servidora, no período de 09/05/2023 a 22/06/2023.
PORTARIA N° 270, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no período de 22/3 a 24/3/2023.
PORTARIA N° 269, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 267, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Altera o inciso VII do art. 1º da Portaria 168/2023.
PORTARIA N° 266, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 10/3/2023.
PORTARIA N° 265, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Designa servidor para substituir a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 22 a 29/03/2023.
PORTARIA N° 264, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Publica diárias
PORTARIA N° 263, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 262, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 260, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, da Diretoria-Geral; designa-o para exercer a função comissionada de Assistente I, da Coordenadoria de Auditoria Interna e determina que desempenhe suas atividades na Seção de Auditoria Geral.
PORTARIA N° 259, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Auditoria Interna. Designa o referido servidor para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Licitações da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos.
PORTARIA N° 258, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Licitações; designa-o para exercer a função comissionada de Assistente I, da Diretoria-Geral; e determina que referido servidor desempenhe suas atividades na Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e de Informações Partidárias.
PORTARIA N° 257, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral. Designa a referida servidora para a função comissionada de Assistente I da Seção de Legislação de Jurisprudência.
PORTARIA N° 256, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, da Seção de Legislação de Jurisprudência e a designa a referida servidora para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Jurisprudência
PORTARIA N° 255, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 254, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Jurisprudência e a designa para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e de Informações Partidárias.
PORTARIA N° 253, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e de Informações Partidárias.
PORTARIA N° 252, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 251, DE 21 DE MARÇO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, nos períodos de 20 a 31/03/2023 e 03 a 04/04/2023.
PORTARIA N° 250, DE 20 DE MARÇO DE 2023	Concede Progressão Funcional a servidor.
PORTARIA N° 249, DE 20 DE MARÇO DE 2023	Concede Promoção Funcional a servidora.
PORTARIA N° 247, DE 20 DE MARÇO DE 2023	Designa Grupo de Trabalho para auxiliar na análise das prestações de contas dos candidatos não eleitos no Pleito de 2022.
PORTARIA N° 246, DE 16 DE MARÇO DE 2023	Designa servidor para substituir Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, no dia 15/03/2023.
PORTARIA N° 245, DE 16 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no período de 15 a 18/03/2023.
PORTARIA N° 244, DE 16 DE MARÇO DE 2023	Designa servidor para substituir Assessoria II, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social no dia 15/03/2023.
PORTARIA N° 242, DE 16 DE MARÇO DE 2023	Designa servidor para substituir Assessoria I, da Assessoria Técnica de Contratações, nos dias 01, 08, 09 e 10/03/2023.
PORTARIA N° 241, DE 20 DE MARÇO DE 2023	Designa Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto nos casos de impedimento ou ausências do Titular da Secretaria de Administração e Orçamento.
PORTARIA N° 239, DE 15 DE MARÇO DE 2023.	Designa servidora para substituir a Chefia da 31ª Zona Eleitoral, nos dias 10, 22, 23 e 24/3/2023.
PORTARIA N° 238, DE 15 DE MARÇO DE 2023	Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, no período de 10 a 19/04/2023.
PORTARIA N° 237, DE 16 DE MARÇO DE 2023.	Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 16ª Zona Eleitoral, nos dias 14 e 15/3/2023.
PORTARIA N° 236, DE 15 DE MARÇO DE 2023.	Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Apoio ao Usuário, nos períodos de 03 a 04/04/2023 e 10 a 14/04/2023.
PORTARIA N° 235, DE 16 DE MARÇO DE 2023.	Designa Magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 234, DE 15 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 27/02/2023 a 03/03/2023 e no dia 06/03/2023.
PORTARIA N° 233, DE 14 DE MARÇO DE 2023	Concede Progressão Funcional a servidor.
PORTARIA N° 232, DE 15 DE MARÇO DE 2023	Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Contratações, nos dias 01, 08, 09 e 10/03/2023.
PORTARIA N° 231, DE 15 DE MARÇO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE), nos dias 10, 24 e 27/03/2023.
PORTARIA N° 230, DE 14 DE MARÇO DE 2023.	Concede Licença para Capacitação a servidora, nos períodos de 19/06/2023 a 02/08/2023 e de 06/11/2023 a 20/12/2023.
PORTARIA N° 229, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Designa as(os) integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI), revoga a Portaria 603/2021 e dá outras providências.
PORTARIA N° 228, DE 13 DE MARÇO DE 2023.	Designa servidora para substituir Coordenadoria de Gestão da Informação, no período de 13 a 14/3/2023.
PORTARIA N° 226, DE 13 DE MARÇO DE 2023.	Designa servidor para substituir Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, no período de 13 a 17/03/2023.
PORTARIA N° 225, DE 13 DE MARÇO DE 2023	Concede Progressão Funcional a servidora.
PORTARIA N° 224, DE 13 DE MARÇO DE 2023	Concede Auxílio-Bolsa de Estudos para o curso de pós-graduação a servidoras e servidores.
PORTARIA N° 222, DE 13 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no período de 09 a 10/03/2023.
PORTARIA N° 221, DE 13 DE MARÇO DE 2023	Concede Licença para Capacitação para servidora.
PORTARIA N° 220, DE 13 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir a Assessoria II da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no dia 14/03/2023.
PORTARIA N° 219, DE 13 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir a Assessora II da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no período de 15 a 16/03/2023.(Portaria tornada sem efeito pela Portaria TRE/SE n° 677/2023)
PORTARIA N° 218, DE 13 DE MARÇO DE 2023.	Designa servidor para substituir Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, no período de 08 a 10/03/2023.
PORTARIA N° 217, DE 13 DE MARÇO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Gestão da Informação, no dia 10/03/2023.
PORTARIA N° 213, DE 13 DE MARÇO DE 2023	Concede Licença para Capacitação a servidor.
PORTARIA N° 211, DE 9 DE MARÇO DE 2023	Define o número de vagas de estágio de nível superior e nível médio e revoga a Portaria nº 321/2022.
PORTARIA N° 210, DE 9 DE MARÇO DE 2023	Designa Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes do Processo SEI 0002739-94.2023.6.25.8000.
PORTARIA N° 209, DE 9 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, no dia 27/02/2023.
PORTARIA Nº 208, DE 9 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias 10 e 13/02/2023.
PORTARIA Nº 207, DE 9 DE MARÇO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Segurança Organizacional, no período de 02 a 03/03/2023.
PORTARIA Nº 206, DE 9 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 17ª Zona Eleitoral, no dia 7/12/2022.
PORTARIA Nº 205, DE 9 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral, nos dias 10, 17, 23 e 24/2/2023.
PORTARIA Nº 204, DE 9 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no dia 17/2/2023.
PORTARIA Nº 203, DE 9 DE MARÇO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no dia 6/2/2023.
PORTARIA Nº 202, DE 9 DE MARÇO DE 2023	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nos dias 23 e 24/2/2023.
PORTARIA Nº 201, DE 9 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, nos dias 23 e 24/2/2023.
PORTARIA Nº 200, DE 9 DE MARÇO DE 2023	Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação, nos dias 06 e 08/03/2023.
PORTARIA Nº 198, DE 9 DE MARÇO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 197, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Designa, por um biênio, as(os) integrantes da Comissão Permanente de Cerimonial (CERIM), revoga a Portaria n° 32/2019 e dá outras providências.
PORTARIA N° 195, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Designa as(os) integrantes do Comitê Gestor do SEI (CGSEI), revoga a Portaria 209/2020 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 185, DE 3 DE MARÇO DE 2023.	Designa integrantes da Comissão de Avaliação para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos.
PORTARIA N° 184, DE 2 DE MARÇO DE 2023.	Designa servidor para a função comissionada de Assistente I, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e determina que desempenhe suas atividades na Seção de Programação e Execução Financeira.
PORTARIA N° 183, DE 2 DE MARÇO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 182, DE 2 DE MARÇO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 181, DE 2 DE MARÇO DE 2023	Publica diárias.
PORTARIA N° 180, DE 2 DE MARÇO DE 2023.	Concede Licença para Capacitação a servidor.
PORTARIA Nº 179, DE 2 DE MARÇO DE 2023.	Dispensa servidor da Assistente I da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
PORTARIA Nº 178, DE 2 DE MARÇO DE 2023.	Autoriza migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu benefício especial.
PORTARIA N° 176, DE 2 DE MARÇO DE 2023	Designa Juiz para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral, no dia 28/2/2023.
PORTARIA Nº 175, DE 2 DE MARÇO DE 2023.	Designa Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 5ª Zona Eleitoral, no dia 28/2/2023.
PORTARIA N° 174, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Estabelece a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental, revoga a Portaria n° 528/2021 e dá outras providências.
PORTARIA N° 173, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023	Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em reciprocidade, por cargo idêntico criado pela Lei nº 10.842/2004.
PORTARIA N° 172, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Designa as(os) integrantes da Comissão Internet e Intranet, revoga a Portaria 186/2020 e dá outras providências.
PORTARIA N° 171, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Designa as(os) integrantes da Comissão de Gestão Documental e de Memória (CGDM), revoga a Portaria 527/2021 e dá outras providências.
PORTARIA N° 170, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.	Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora.
PORTARIA N° 169, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Designa os integrantes do Comitê de Gestão de TIC (CGesTI) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 168, DE 2 DE MARÇO DE 2023	Designa Juízas e Juízes de Direito, para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos especificados na portaria.
PORTARIA Nº 167, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.	Concede Licença Capacitação a servidor, no período de 17/04/2023 a 15/07/2023.
PORTARIA Nº 165, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no período de 28/02/2023 a 24/03/2023.
PORTARIA Nº 163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I, no período de 09 a 23/01/2023.
PORTARIA N° 162, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023	Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, no dia 23/2/23.
PORTARIA Nº 161, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, no período de 23/2/23 a 3/3/23.
PORTARIA N° 160, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, no dia 24/2/23.
PORTARIA Nº 159, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, no dia 23/2/23.
PORTARIA N° 158, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Altera as Portarias n° 317 e n° 316/2022, que designaram, respectivamente, as(os) integrantes da CEPEAD das Zonas Eleitorais e da Sede; altera as Portarias n° 117/2022 e n° 540/2020, que instituíram, respectivamente, o CCC e o COMOC, e renova a composição de Comitês e Comissões.
PORTARIA Nº 157, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.	Determina a realização de inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2023, nas 29 (vinte e nove) Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.
PORTARIA Nº 155, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, no período de 23 a 24/02/2023.
PORTARIA Nº 151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidora para substitui a Chefia da Seção de Registros Funcionais, no dia 02/02/2023.
PORTARIA Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 23/02/2023 a 16/03/2023.
PORTARIA N° 149, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Designa as(os) integrantes da comissão Gestora de Logística Sustentável (CG-PLS), revoga a Portaria 579/2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no período de 14 a 15/02/2023.
PORTARIA Nº 147, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	Concede Progressão Funcional a servidor.
PORTARIA N° 146, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Altera as Portarias n° 250, 680,102/2022 e 540/2020, que designaram as(os) integrantes de comitês e composições e renova a composição da CAPDE, CTD, COFEM, CG-PLS, CGDA, CPAD, CCC, CGCO, CGovTI, CGCAS, CGC, CGSCE, CGSI, CGTPDP e COMOR.
PORTARIA Nº 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	Concede Progressão Funcional a servidor.
PORTARIA Nº 143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	Concede Progressão Funcional a servidor.
PORTARIA Nº 142, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Assessoria II da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, no período de 14 a 17/02/2023.
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.	Aprova a versão 1.3 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2023-2024.
PORTARIA Nº 139, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.	Estabelece a participação financeira máxima do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no custeio dos planos privados de assistência à saúde das(os) servidoras(es) ativas(os) e inativas(os), dependentes e pensionistas.
PORTARIA Nº 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Contrato n° 19/22.
PORTARIA Nº 137, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no dia 3/2/23.
PORTARIA Nº 136, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no dia 6/2/23.
PORTARIA Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa integrantes da Comissão de Avaliação para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos.
PORTARIA Nº 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.	Determina a abertura do prazo para inscrição no Auxílio-Bolsa de Estudos para o curso de pós-graduação.
PORTARIA Nº 133, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.	Altera a Portaria nº 86/2023, que designou a substituição de Juízas e Juízes Titulares em Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias (NAP), no período de 13 a 17/02/2023.
PORTARIA Nº 130, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, nos períodos de 04 a 05/02/2023, 07 a 11/02/2023 e 13 a 17/02/2023.
PORTARIA Nº 128, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.	Concede e prorroga licença à gestante.
PORTARIA Nº 127, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Assessora I da Assessoria Técnica de Contratações, no dia 03/02/2023.
PORTARIA Nº 126, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.	Concede Progressão Funcional a servidora.
PORTARIA Nº 125, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Apoio ao Usuário, no período de 13 a 17/02/2023.
PORTARIA Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	Altera o art. 1º da Portaria TRE/SE 58/2023, que designou servidora para substituir a Coordenadoria de Desenvolvimento Humano.
PORTARIA Nº 123, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	Concede Licença para Capacitação a servidora, nos períodos de 23/2/2023 a 23/5/2023.
PORTARIA Nº 122, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Auditoria Interna, no dia 06/02/2023.
PORTARIA Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa integrantes da Equipe de planejamento da contratação do Processo SEI 0001967-34.2023.6.25.8000.
PORTARIA Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa os integrantes da Comissão de Contabilização da Depreciação e Reavaliação dos Bens Móveis do TRE/SE.
PORTARIA Nº 119, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e determina que desempenhe suas atividades na Seção de Programação e Execução Orçamentária.
PORTARIA N° 118, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Seção de Análise e Compras.
PORTARIA Nº 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	Publica diárias.
PORTARIA Nº 113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	Publica diárias.
PORTARIA N° 112, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidora para a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Benefícios.
PORTARIA Nº 111, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.	Lota servidora na Seção de Benefícios, a partir de 9/2/2023.
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório 23ª Zona Eleitoral, dias 19/12/2022, 16/01/2023, 23/01/2023, 24/01/2023 e 30/01/2023.
PORTARIA Nº 109, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.	Publica diárias.
PORTARIA N° 108, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa Juiz para exercer as funções de Juiz Substituto da 17ª Zona Eleitoral, no período de 3 a 7/2/23.
PORTARIA Nº 107, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.	Altera o inciso VII do art. 1º da Portaria 86/23.
PORTARIA N° 104, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023	Fixa os valores da bolsa de estágio e auxílio-transporte para estudantes.
PORTARIA Nº 103, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir a Assessora II da Assessoria da Escola Judiciária, no período de 09 a 17/02/2023.
PORTARIA N° 102, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir Assessoria II, no período de 28/01/2023 a 08 /02/2023.
PORTARIA Nº 99, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.	Publica diárias.
PORTARIA N° 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.	Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial.
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir o Assessor I da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 03 a 10/02/2023.
PORTARIA Nº 95, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa Magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 21ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa Juiz para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Propriá/SE.
PORTARIA Nº 93, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa Magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 92, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa Juiz para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Laranjeiras/SE.
PORTARIA Nº 91, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.	Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar.
PORTARIA N° 90, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 27/1/23.
PORTARIA Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.	Concede Licença para Capacitação a servidora, no período de 27/02/2023 a 12/04/2023.
PORTARIA N° 88, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no dia 27/01/2023 e nos períodos de 16 a 17/02/2023, de 23 a 24/02/2023 e de 27/02/2023 a 08/03/2023.
PORTARIA Nº 87, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa Magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 29ª Zona Eleitoral.
PORTARIA N° 86, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023.	Designa Juízas e Juízes de Direito, para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos especificados nesta Portaria.
PORTARIA Nº 85, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.	Determina que o horário do expediente na Secretaria deste Tribunal no dia 16 de fevereiro de 2023 será das 12 às 18 horas.
PORTARIA N° 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias 17 e 20/01/2023.
PORTARIA Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.	Dispõe sobre a publicidade da lista de veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA Nº 82, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.	Declara a estabilidade de servidor.
PORTARIA Nº 81, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.	Declara a estabilidade de servidor.
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.	Declara a estabilidade de servidor.
PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.	Altera a Portaria TRE/SE 24/2019, a qual regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
PORTARIA N° 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, nos períodos de 30/01/2023 a 11/02/2023 e de 13/02/2023.
PORTARIA Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais, nos dias 16 e 19/12/2022 e no período de 09 a 21/01/2023.
PORTARIA N° 76, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023	Revoga a Portaria TRE/SE n° 1122/22.
PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.	Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar.
PORTARIA N° 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, no dia 27/01/2023.
PORTARIA N° 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.	Altera a Portaria TRE/SE n° 1087/22.
PORTARIA Nº 71, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Chefia do Cartório 19ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 10/01/2023.
PORTARIA N° 70, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.	Dispõe sobre a publicidade da lista de veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA Nº 69, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir Assistente V do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, no dia 20/01/2023.
PORTARIA N° 68, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir Chefia do Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral, no dia 19/12/2022.
PORTARIA Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.	Altera o art. 2º da Portaria TRE/SE 1101/2022.
PORTARIA N° 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.	Altera a Portaria TRE/SE 1100/2022.
PORTARIA Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.	Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar.
PORTARIA N° 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.	Determina que servidor desempenhe suas atividades na Seção de Auditoria Geral.
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Chefia do Cartório da 15ª Zona Eleitoral no dia 24/1/23.
PORTARIA N° 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.	Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial.
PORTARIA Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral.
PORTARIA N° 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.	Prorroga a cessão de servidora para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, até 7/1/2024.
PORTARIA Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.	Dispensa servidor da função comissionada de Assistente VI da Assessoria Jurídica e determina sua lotação na Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos.
PORTARIA N° 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir Coordenadora de Desenvolvimento Humano, no período de 30/01/2023 a 10/02/2023.
PORTARIA N° 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.	Torna público Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período compreendido entre janeiro a dezembro de 2022.
PORTARIA Nº 55, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.	Designa Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para responder pela 23ª Zona Eleitoral, no período de 29 a 31/1/2023.
PORTARIA N° 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.	Altera a Portaria TRE/SE n° 1087/22.
PORTARIA Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.	Altera a Portaria 483/2022.
PORTARIA N° 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.	Altera a Portaria TRE/SE n° 666/2022.
PORTARIA N° 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.	Designar servidoras e servidores para comporem a Comissão de Contabilização da Depreciação e Reavaliação dos Bens Móveis do TRE/SE
PORTARIA N° 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.	Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial.
PORTARIA N° 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir Chefe de Cartório 11ª Zona Eleitoral, nos dias 12, 13 e 18/01/23.
PORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, no período de 9 a 18/01/23.
PORTARIA N° 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir Chefe da Seção de Auditoria Geral, no período de 23 a 27/01/2023.
PORTARIA Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos, nos dias 09 e 16/01/2023.
PORTARIA N° 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.	Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial.
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 16/1/23.
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, no dia 9/1/23.
PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar.
PORTARIA N° 36, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.	Publica diárias.
PORTARIA Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.	Altera, parcialmente, a Portaria TRE/SE 1120/2022.
PORTARIA Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir Assessora II, CJ-2, da referida Assessoria, no período de 16 a 24/01/2023.
PORTARIA Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir a Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, nos períodos de 10 a 15/01/2023 e de 25 a 27/01/2023.
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.	Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial.
PORTARIA Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar.
PORTARIA N° 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial.
PORTARIA Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Auditoria Geral, no período de 13 a 22/01/2023.
PORTARIA N° 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial.
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir a Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil, no dia 16/01/2023.
PORTARIA N° 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Apoio ao Usuário e determina que desempenhe suas atividades no Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação (NAC).
PORTARIA Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar.
PORTARIA N° 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir Coordenadoria de Infraestrutura, no período de 16 a 20/01/2023.
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.	Publica diária.
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Material, Patrimônio e Transporte, no período de 09 a 18/01/2023.
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.
PORTARIA N° 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, no período de 09 a 13/01/2023.
PORTARIA N° 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Desenvolvimento de Competências, no período de 09 a 28/01/2023.
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.
PORTARIA N° 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação do Contrato nº 37/2022.
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação do Contrato nº 36/2022.
PORTARIA N° 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	Publica diárias.
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	Dispensa servidora da função comissionada de Assistente III da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.
PORTARIA N° 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.	Altera o art. 1º da Portaria 1054/2022, que designou servidora para substituição de Chefia de Cartório.
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE MARÇO DE 2023.	Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no período de 09/01/23 a 13/01/23.
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.	Concede progressão funcional a servidor.
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO 2023.	Designa servidora para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 09 a 21/01/2023.
PORTARIA N° 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.	Dispõe sobra a forma como o Anexo da Portaria TRE/SE 1053/2022 passa a vigorar e revoga a Portaria TRE/SE 1119/2022.
PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.	Concede Licença para Capacitação a servidor, no período de 06/02/2023 a 22/03/2023.
PORTARIA N° 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.	Concede aposentadoria à servidora.
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.	Concede Licença para Capacitação a servidor, no período de 16/01/2023 a 15/04/2023.
PORTARIA N° 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Assessoria I, da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no período de 09 a 13/01/2023.
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Secretaria Judiciária, no período de 09 a 13/01/2023.
PORTARIA N° 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 27/01/2023.
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.	Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Contratações, no período de 13 a 19/12/2022.

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