Portarias 2023
| Portarias | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA N° 149, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Designa integrantes da comissão Gestora de Logística Sustentável (CG-PLS). |
| PORTARIA N° 274, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | Designa integrantes da Comissão Permanente de Segurança, revoga a Portaria n° 675/2022 e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 273, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidor para substituir a Assessora I da Assessoria Técnica de Contratações, no dia 16/03/2023. |
| PORTARIA N° 272, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Renova a composição de Comitês (CGDM/ CGCI/ CGSEI). |
| PORTARIA N° 270, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no período de 22/3 a 24/3/2023. |
| PORTARIA N° 269, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Publica diárias. |
| PORTARIA N° 267, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Altera o inciso VII do art. 1º da Portaria 168/2023. |
| PORTARIA N° 266, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 10/3/2023. |
| PORTARIA N° 265, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 22 a 29/03/2023. |
| PORTARIA N° 264, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Publica diárias |
| PORTARIA N° 263, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Publica diárias. |
| PORTARIA N° 262, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Publica diárias. |
| PORTARIA N° 260, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, da Diretoria-Geral; designa-o para exercer a função comissionada de Assistente I, da Coordenadoria de Auditoria Interna e determina que desempenhe suas atividades na Seção de Auditoria Geral. |
| PORTARIA N° 259, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Auditoria Interna. Designa o referido servidor para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Licitações da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos. |
| PORTARIA N° 258, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Licitações; designa-o para exercer a função comissionada de Assistente I, da Diretoria-Geral; e determina que referido servidor desempenhe suas atividades na Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e de Informações Partidárias. |
| PORTARIA Nº 257, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral. Designa a referida servidora para a função comissionada de Assistente I da Seção de Legislação de Jurisprudência. |
| PORTARIA N° 256, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, da Seção de Legislação de Jurisprudência e a designa a referida servidora para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de |
| PORTARIA Nº 255, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Publica diárias. |
| PORTARIA N° 254, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Jurisprudência e a designa para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e de Informações Partidárias. |
| PORTARIA Nº 253, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e de Informações Partidárias. |
| PORTARIA N° 252, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Publica diárias. |
| PORTARIA Nº 251, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, nos períodos de 20 a 31/03/2023 e 03 a 04/04/2023. |
| PORTARIA N° 250, DE 20 DE MARÇO DE 2023 | Concede Progressão Funcional a servidor. |
| PORTARIA Nº 249, DE 20 DE MARÇO DE 2023 | Concede Promoção Funcional a servidora. |
| PORTARIA Nº 247, DE 20 DE MARÇO DE 2023 | Designa Grupo de Trabalho para auxiliar na análise das prestações de contas dos candidatos não eleitos no Pleito de 2022. |
| PORTARIA N° 246, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidor para substituir Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, no dia 15/03/2023. |
| PORTARIA Nº 245, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no período de 15 a 18/03/2023. |
| PORTARIA N° 244, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidor para substituir Assessoria II, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social no dia 15/03/2023. |
| PORTARIA N° 242, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidor para substituir Assessoria I, da Assessoria Técnica de Contratações, nos dias 01, 08, 09 e 10/03/2023. |
| PORTARIA Nº 239, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para substituir a Chefia da 31ª Zona Eleitoral, nos dias 10, 22, 23 e 24/3/2023. |
| PORTARIA N° 238, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, no período de 10 a 19/04/2023. |
| PORTARIA Nº 237, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 16ª Zona Eleitoral, nos dias 14 e 15/3/2023. |
| PORTARIA N° 236, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Apoio ao Usuário, nos períodos de 03 a 04/04/2023 e 10 a 14/04/2023. |
| PORTARIA Nº 235, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Designa Magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA N° 234, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora para substituir Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 27/02/2023 a 03/03/2023 e no dia 06/03/2023. |
| PORTARIA Nº 233, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Concede Progressão Funcional a servidor. |
| PORTARIA N° 232, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Contratações, nos dias 01, 08, 09 e 10/03/2023. |
| PORTARIA Nº 231, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE), nos dias 10, 24 e 27/03/2023. |
| PORTARIA N° 230, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | Concede Licença para Capacitação a servidora, nos períodos de 19/06/2023 a 02/08/2023 e de 06/11/2023 a 20/12/2023. |
| PORTARIA N° 228, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para substituir Coordenadoria de Gestão da Informação, no período de 13 a 14/3/2023. |
| PORTARIA N° 226, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para substituir Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, no período de 13 a 17/03/2023. |
| PORTARIA Nº 225, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Concede Progressão Funcional a servidora. |
| PORTARIA N° 224, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Concede Auxílio-Bolsa de Estudos para o curso de pós-graduação a servidoras e servidores. |
| PORTARIA N° 222, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no período de 09 a 10/03/2023. |
| PORTARIA Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Concede Licença para Capacitação para servidora. |
| PORTARIA N° 220, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora para substituir a Assessoria II da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no dia 14/03/2023. |
| PORTARIA Nº 219, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora para substituir a Assessora II da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no período de 15 a 16/03/2023. |
| PORTARIA N° 218, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para substituir Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, no período de 08 a 10/03/2023. |
| PORTARIA Nº 217, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Gestão da Informação, no dia 10/03/2023. |
| PORTARIA Nº 213, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Concede Licença para Capacitação a servidor. |
| PORTARIA Nº 211, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Define o número de vagas de estágio de nível superior e nível médio e revoga a Portaria nº 321/2022. |
| PORTARIA Nº 210, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Designa Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes do Processo SEI 0002739-94.2023.6.25.8000. |
| PORTARIA Nº 209, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, no dia 27/02/2023. |
| PORTARIA Nº 208, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias 10 e 13/02/2023. |
| PORTARIA Nº 207, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Segurança Organizacional, no período de 02 a 03/03/2023. |
| PORTARIA Nº 206, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 17ª Zona Eleitoral, no dia 7/12/2022. |
| PORTARIA Nº 205, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral, nos dias 10, 17, 23 e 24/2/2023. |
| PORTARIA Nº 204, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no dia 17/2/2023. |
| PORTARIA Nº 203, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no dia 6/2/2023. |
| PORTARIA Nº 202, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nos dias 23 e 24/2/2023. |
| PORTARIA Nº 201, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, nos dias 23 e 24/2/2023. |
| PORTARIA Nº 200, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação, nos dias 06 e 08/03/2023. |
| PORTARIA Nº 198, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Publica diárias. |
| PORTARIA N° 197, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Designa, por um biênio, os integrantes da Comissão Permanente de Cerimonial (CERIM). |
| PORTARIA N° 195, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Designa os integrantes do Comitê Gestor do SEI (CGSEI). |
| PORTARIA Nº 185, DE 3 DE MARÇO DE 2023. | Designa integrantes da Comissão de Avaliação para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos. |
| PORTARIA N° 184, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a função comissionada de Assistente I, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e determina que desempenhe suas atividades na Seção de Programação e Execução Financeira. |
| PORTARIA N° 183, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Publica diárias. |
| PORTARIA N° 182, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Publica diárias. |
| PORTARIA N° 181, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Publica diárias. |
| PORTARIA N° 180, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Concede Licença para Capacitação a servidor. |
| PORTARIA Nº 179, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Assistente I da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
| PORTARIA Nº 178, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Autoriza migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu benefício especial. |
| PORTARIA N° 176, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Designa Juiz para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral, no dia 28/2/2023. |
| PORTARIA Nº 175, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 5ª Zona Eleitoral, no dia 28/2/2023. |
| PORTARIA N° 173, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 | Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em reciprocidade, por cargo idêntico criado pela Lei nº 10.842/2004. |
| PORTARIA N° 170, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora. |
| PORTARIA N° 169, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Designa integrantes do Comitê de Gestão de TIC (CGesTI). |
| PORTARIA N° 168, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Designa Juízas e Juízes de Direito, para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos especificados na portaria. |
| PORTARIA Nº 167, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede Licença Capacitação a servidor, no período de 17/04/2023 a 15/07/2023. |
| PORTARIA Nº 165, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no período de 28/02/2023 a 24/03/2023. |
| PORTARIA Nº 163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I, no período de 09 a 23/01/2023. |
| PORTARIA N° 162, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, no dia 23/2/23. |
| PORTARIA Nº 161, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, no período de 23/2/23 a 3/3/23. |
| PORTARIA N° 160, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, no dia 24/2/23. |
| PORTARIA Nº 159, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, no dia 23/2/23. |
| PORTARIA N° 158, DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Altera a Portaria 317/2022, que designou os integrantes da CEPEAD das Zonas Eleitorais e da Sede. |
| PORTARIA Nº 157, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Determina a realização de inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2023, nas 29 (vinte e nove) Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe. |
| PORTARIA Nº 155, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, no período de 23 a 24/02/2023. |
| PORTARIA Nº 151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidora para substitui a Chefia da Seção de Registros Funcionais, no dia 02/02/2023. |
| PORTARIA Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 23/02/2023 a 16/03/2023. |
| PORTARIA Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no período de 14 a 15/02/2023. |
| PORTARIA Nº 147, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede Progressão Funcional a servidor. |
| PORTARIA N° 146, DE 22 DE MARÇO DE 2023 |
Altera as Portarias n° 250, 680,102/2022 e 540/2020, que designaram as(os) integrantes e e renova a composição de comitês. |
| PORTARIA Nº 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede Progressão Funcional a servidor. |
| PORTARIA Nº 143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede Progressão Funcional a servidor. |
| PORTARIA Nº 142, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Assessoria II da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, no período de 14 a 17/02/2023. |
| PORTARIA Nº 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aprova a versão 1.3 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2023-2024. |
| PORTARIA Nº 139, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Estabelece a participação financeira máxima do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no custeio dos planos privados de assistência à saúde das(os) servidoras(es) ativas(os) e inativas(os), dependentes e pensionistas. |
| PORTARIA Nº 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Contrato n° 19/22. |
| PORTARIA Nº 137, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no dia 3/2/23. |
| PORTARIA Nº 136, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no dia 6/2/23. |
| PORTARIA Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa integrantes da Comissão de Avaliação para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos. |
| PORTARIA Nº 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Determina a abertura do prazo para inscrição no Auxílio-Bolsa de Estudos para o curso de pós-graduação. |
| PORTARIA Nº 133, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera a Portaria nº 86/2023, que designou a substituição de Juízas e Juízes Titulares em Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias (NAP), no período de 13 a 17/02/2023. |
| PORTARIA Nº 130, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, nos períodos de 04 a 05/02/2023, 07 a 11/02/2023 e 13 a 17/02/2023. |
| PORTARIA Nº 128, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede e prorroga licença à gestante. |
| PORTARIA Nº 127, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Assessora I da Assessoria Técnica de Contratações, no dia 03/02/2023. |
| PORTARIA Nº 126, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede Progressão Funcional a servidora. |
| PORTARIA Nº 125, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Apoio ao Usuário, no período de 13 a 17/02/2023. |
| PORTARIA Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera o art. 1º da Portaria TRE/SE 58/2023, que designou servidora para substituir a Coordenadoria de Desenvolvimento Humano. |
| PORTARIA Nº 123, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede Licença para Capacitação a servidora, nos períodos de 23/2/2023 a 23/5/2023. |
| PORTARIA Nº 122, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Auditoria Interna, no dia 06/02/2023. |
| PORTARIA Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa integrantes da Equipe de planejamento da contratação e seus integrantes do Processo SEI 0001967-34.2023.6.25.8000. |
| PORTARIA Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa os integrantes da Comissão de Contabilização da Depreciação e Reavaliação dos Bens Móveis do TRE/SE. |
| PORTARIA Nº 119, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e determina que desempenhe suas atividades na Seção de Programação e Execução Orçamentária. |
| PORTARIA N° 118, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Seção de Análise e Compras. |
| PORTARIA Nº 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Publica diárias. |
| PORTARIA Nº 113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Publica diárias. |
| PORTARIA N° 112, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidora para a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Benefícios. |
| PORTARIA Nº 111, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Lota servidora na Seção de Benefícios, a partir de 9/2/2023. |
| PORTARIA Nº 110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório 23ª Zona Eleitoral, dias 19/12/2022, 16/01/2023, 23/01/2023, 24/01/2023 e 30/01/2023. |
| PORTARIA Nº 109, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. | Publica diárias. |
| PORTARIA N° 108, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa Juiz para exercer as funções de Juiz Substituto da 17ª Zona Eleitoral, no período de 3 a 7/2/23. |
| PORTARIA Nº 107, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera o inciso VII do art. 1º da Portaria 86/23. |
| PORTARIA N° 104, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 | Fixa os valores da bolsa de estágio e auxílio-transporte para estudantes. |
| PORTARIA Nº 103, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir a Assessora II da Assessoria da Escola Judiciária, no período de 09 a 17/02/2023. |
| PORTARIA N° 102, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir Assessoria II, no período de 28/01/2023 a 08 /02/2023. |
| PORTARIA Nº 99, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Publica diárias. |
| PORTARIA N° 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. | Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial. |
| PORTARIA Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir o Assessor I da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 03 a 10/02/2023. |
| PORTARIA Nº 95, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa Magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 21ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA N° 94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa Juiz para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Propriá/SE. |
| PORTARIA Nº 93, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa Magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA N° 92, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa Juiz para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Laranjeiras/SE. |
| PORTARIA N° 90, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 27/1/23. |
| PORTARIA Nº 91, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar. |
| PORTARIA Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede Licença para Capacitação a servidora, nos períodos de 27/02/2023 a 12/04/2023 e de 24/05/2023 a 06/07/2023. |
| PORTARIA N° 88, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023. |
Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no dia 27/01/2023 e nos períodos de 16 a 17/02/2023, de 23 a 24/02/2023 e de 27/02/2023 a 08/03/2023. |
| PORTARIA Nº 87, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa Magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 29ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA N° 86, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa Juízas e Juízes de Direito, para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos especificados nesta Portaria. |
| PORTARIA Nº 85, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Determina que o horário do expediente na Secretaria deste Tribunal no dia 16 de fevereiro de 2023 será das 12 às 18 horas. |
| PORTARIA N° 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias 17 e 20/01/2023. |
| PORTARIA Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre a publicidade da lista de veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| PORTARIA Nº 82, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara a estabilidade de servidor. |
| PORTARIA Nº 81, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara a estabilidade de servidor. |
| PORTARIA Nº 80, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara a estabilidade de servidor. |
| PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | Altera a Portaria TRE/SE 24/2019, a qual regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe |
| PORTARIA N° 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, nos períodos de 30/01/2023 a 11/02/2023 e de 13/02/2023. |
| PORTARIA Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais, nos dias 16 e 19/12/2022 e no período de 09 a 21/01/2023. |
| PORTARIA N° 76, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 | Revoga a Portaria TRE/SE n° 1122/22. |
| PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar. |
| PORTARIA N° 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, no dia 27/01/2023. |
| PORTARIA N° 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Altera a Portaria TRE/SE n° 1087/22. |
| PORTARIA Nº 71, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Chefia do Cartório 19ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 10/01/2023. |
| PORTARIA N° 70, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre a publicidade da lista de veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| PORTARIA Nº 69, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir Assistente V do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, no dia 20/01/2023. |
| PORTARIA N° 68, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir Chefia do Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral, no dia 19/12/2022. |
| PORTARIA Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | Altera o art. 2º da Portaria TRE/SE 1101/2022. |
| PORTARIA N° 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | Altera a Portaria TRE/SE 1100/2022. |
| PORTARIA Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar. |
| PORTARIA N° 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Determina que servidor desempenhe suas atividades na Seção de Auditoria Geral. |
| PORTARIA Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Chefia do Cartório da 15ª Zona Eleitoral no dia 24/1/23. |
| PORTARIA N° 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial. |
| PORTARIA Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral. |
| PORTARIA N° 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Prorroga a cessão de servidora para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, até 7/1/2024. |
| PORTARIA Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa servidor da função comissionada de Assistente VI da Assessoria Jurídica e determina sua lotação na Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos. |
| PORTARIA N° 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir Coordenadora de Desenvolvimento Humano, no período de 30/01/2023 a 10/02/2023. |
| PORTARIA N° 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Torna público Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período compreendido entre janeiro a dezembro de 2022. |
| PORTARIA Nº 55, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Designa Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para responder pela 23ª Zona Eleitoral, no período de 29 a 31/1/2023. |
| PORTARIA N° 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Altera a Portaria TRE/SE n° 1087/22. |
| PORTARIA Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Altera a Portaria 483/2022. |
| PORTARIA N° 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | Altera a Portaria TRE/SE n° 666/2022. |
| PORTARIA N° 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | Designar servidoras e servidores para comporem a Comissão de Contabilização da Depreciação e Reavaliação dos Bens Móveis do TRE/SE |
| PORTARIA N° 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial. |
| PORTARIA N° 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir Chefe de Cartório 11ª Zona Eleitoral, nos dias 12, 13 e 18/01/23. |
| PORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, no período de 9 a 18/01/23. |
| PORTARIA N° 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir Chefe da Seção de Auditoria Geral, no período de 23 a 27/01/2023. |
| PORTARIA Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos, nos dias 09 e 16/01/2023. |
| PORTARIA N° 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial. |
| PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 16/1/23. |
| PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, no dia 9/1/23. |
| PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar. |
| PORTARIA N° 36, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. | Publica diárias. |
| PORTARIA Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | Altera, parcialmente, a Portaria TRE/SE 1120/2022. |
| PORTARIA Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir Assessora II, CJ-2, da referida Assessoria, no período de 16 a 24/01/2023. |
| PORTARIA Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir a Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, nos períodos de 10 a 15/01/2023 e de 25 a 27/01/2023. |
| PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial. |
| PORTARIA Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar. |
| PORTARIA N° 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial. |
| PORTARIA Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Auditoria Geral, no período de 13 a 22/01/2023. |
| PORTARIA N° 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial. |
| PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir a Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil, no dia 16/01/2023. |
| PORTARIA N° 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Apoio ao Usuário e determina que desempenhe suas atividades no Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação (NAC). |
| PORTARIA Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar. |
| PORTARIA N° 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir Coordenadoria de Infraestrutura, no período de 16 a 20/01/2023. |
| PORTARIA Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Publica diária. |
| PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Material, Patrimônio e Transporte, no período de 09 a 18/01/2023. |
| PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social. |
| PORTARIA N° 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, no período de 09 a 13/01/2023. |
| PORTARIA N° 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Desenvolvimento de Competências, no período de 09 a 28/01/2023. |
| PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023. |
| PORTARIA N° 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação do Contrato nº 37/2022. |
| PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação do Contrato nº 36/2022. |
| PORTARIA N° 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Publica diárias. |
| PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa servidora da função comissionada de Assistente III da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social. |
| PORTARIA N° 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Altera o art. 1º da Portaria 1054/2022, que designou servidora para substituição de Chefia de Cartório. |
| PORTARIA Nº 11, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no período de 09/01/23 a 13/01/23. |
| PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | Concede progressão funcional a servidor. |
| PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO 2023. | Designa servidora para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 09 a 21/01/2023. |
| PORTARIA N° 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobra a forma como o Anexo da Portaria TRE/SE 1053/2022 passa a vigorar e revoga a Portaria TRE/SE 1119/2022. |
| PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Concede Licença para Capacitação a servidor, no período de 06/02/2023 a 22/03/2023. |
| PORTARIA N° 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Concede aposentadoria à servidora. |
| PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Concede Licença para Capacitação a servidor, no período de 16/01/2023 a 15/04/2023. |
| PORTARIA N° 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Assessoria I, da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no período de 09 a 13/01/2023. |
| PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Secretaria Judiciária, no período de 09 a 13/01/2023. |
| PORTARIA N° 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 27/01/2023. |
| PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Contratações, no período de 13 a 19/12/2022. |
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