Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 31º Zona Eleitoral.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral.

Institui as regras e os procedimentos para Desenvolvimento Seguro de Software do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidor do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/SE.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

Consolida a escala de plantão dos servidores da Secretaria durante recesso forense.

Designa Juíza Substituta e Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercerem as funções de Juíza Eleitoral Substituta e Juiz Eleitoral Substituto da 31ª Zona Eleitoral.

Altera a Portaria n° 1142/2023, que designa Juízas(es)de Direito para substituírem Juízas(es) Titulares das Zonas Eleitorais.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

Lota, provisoriamente, para fins de ambientação, servidora na Seção de Gestão de Desempenho e, a partir de 08/01/2024, lota a servidora no Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

Lota, provisoriamente, para fins de ambientação, servidor na Seção de Gestão de Desempenho e, a partir de 08/01/2024, lota o servidor no Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

Lota, provisoriamente, para fins de ambientação, servidor na Seção de Gestão de Desempenho e, a partir de 08/01/2024, lota o servidor no Cartório da 18ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Desenvolvimento de Competências.

Designa servidora para substituir Chefia do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional.

Designa servidora para substituir Coordenadoria de Desenvolvimento Humano.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral.

Concede aposentadoria, com proventos proporcionais, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora e determina a reavaliação por Junta Médica Oficial da subsistência das condições que ensejaram a aposentadoria.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 28ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral.

Concede a servidor dias Licença-Paternidade e extensão.

Designa servidor para substituir Assessoria I da Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designa servidor para substituir Assessoria I da Assessoria Técnica de Contratações.

Revisa o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRE-SE - ciclo 2022-2026.

Publica diárias.

Designa servidor para substituir Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Desenvolvimento de Competências.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões II.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para substituir Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, da Coordenadoria de Segurança, Engenharia
e Serviços.

Designa servidora para substituir Coordenadoria de Desenvolvimento Humano.

Designa servidora para substituir Assessoria II da Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, nos períodos de 11 a 15/12/2023, 18 a 19/12/2023 e 08 a 12/01/2024.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, nos dias 9/11, 10/11, 24/11 e 30/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, no período de 6/12 a 19/12/2023.

Designa servidor para substituir Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro, no dia 27/11/2023.

Designa servidor para substituir Chefia da Seção de Assuntos Jurídicos, no período de 13 a 29/11/2023.

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI 0003539-30.2020.6.25.8000.

Altera a Portaria TRE/SE 1133/2023, que designou servidora para substituir Chefia do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral, nos dias 23/11, 24/11 e 27/11/23.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 17ª Zona Eleitoral, no período de 12/12 a 15/12/2023.

Concede Progressão Funcional a servidor.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no de 4/12/2023 a 14/12/2023 e nos dias 1/12/2023, 15/12/2023, 18/12/2023 e 19/12/2023.

Concede Progressão Funcional a servidora.

Designa servidora para substituir Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil, nos dias 28 e 29/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional, no dia 29/11/2023.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para exercer função comissionada de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, nos dias 27/11/2023, 01/12/2023, 07/12/2023 e 11/12/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, nos dias 20/11/2023 e 21/11/2023.

Constitui a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento de instrutores internos.

Designa Juiz de Direito para para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 23ª Zona Eleitoral, nos dias 29 e 30/11/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 16 a 17/11/2023 e no dia 01/12/2023.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Gestão de Desempenho, no período de 22 a 24/11/2023 e no dia 28/11/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, nos dias 22 e 23/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 21/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Pagamentos, no período de 06 a 15/12/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, nos dias 23/11/2023, 24/11/2023, 28/11/2023 e 30/11/2023.

Designa servidor para substituir Chefia Seção de Auditoria Geral, no dia 21/11/2023.

Designa servidor para substituir Chefia da Seção de Otimização de Processos Organizacionais, no período de 27 a 30/11/2023.

Designa Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos especificados nesta portaria.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no dia 23/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no dia 24/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias, nos períodos de 27 a 28/11/2023 e de 30 a 19/12/2023. (Redação dada após publicação da Portaria n° 1191/2023, no DJE-TRE/SE de 05/12/2023).

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no dia 24/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no dia 23/11/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, no dia 20/11/2023.

Designa servidora para a função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Jurisprudência.

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Jurisprudência.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 21/11/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 20/11/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no dia 17/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, no dia 10/11/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, nos dias 20 e 21/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no dia 14/11/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no dia 23/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 10/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia do Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe, no período de 21 a 24/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, nos dias 14/11/2023 e 17/11/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nos dias 16/11/2023 e 17/11/2023.

Designa servidor para substituir Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, no período de 16 a 17/11/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 13/11/2023.

Designa Juiz Substituto para para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 26ª Zona Eleitoral, no período de 13 a 20/11/23.

Altera a Portaria 1044/2023, que designou Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

Disponibiliza à sociedade científica a chamada para publicação de artigos científicos na Revista Democracia e Sociedade (RDS).

Designa servidora para substituir Coordenadoria de Pessoal, nos dias 16 e 17/11/2023.

Publica diárias.

Revisão da Política de Backup, Armazenamento, Salvaguarda e Restauração de Dados, a qual estabelece diretrizes, responsabilidades e competências destinadas a garantir a segurança, proteção e disponibilidade dos dados digitais sob a responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).

Designa Juíza de Direito para para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a criação da revista científica Democracia e Sociedade (RDS) e a composição da sua Diretoria e do seu Conselho Editorial.

Concede Licença à Gestante, bem como sua prorrogação por mais 60 (sessenta) dias.

Publica diárias.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, nos dias 9/10/2023, 23/10/2023 e 30/10/2023.

Designa servidor para substituir Assessoria II da Assessoria de Membros, nos dias 23 e 25/10/2023 e no período de 06 a 10/11/2023.

Revoga a Portaria 840/2023.

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI 0022907-59.2019.6.25.8000.

Designa servidora para substituir Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, no período de 16 a 17/11/2023.

Designa servidor para substituir Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, nos períodos de 30 a 31/10/2023, 09 a 10/11/2023 e 13 a 14/11/2023.

Designa servidor para substituir Assessoria I da Assessoria Técnica de Contratações, nos dias 09 e 10/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no dia 10/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no dia 06/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, no dia 31/10/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral, nos dias 24/10/2023 e 30/10/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no dia 30/10/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 6/11/2023 a 10/11/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 31/10/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 30/10/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 30/10/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no dia 30/10/2023.

Regulamenta a elaboração do Relatório de Gestão do Exercício de 2023.

Designa servidor para substituir Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, nos dias 06/10/2023 e 31/10/2023.

Designa servidor para substituir Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro, no período de 02 a 05/10/2023.

Designa servidor para substituir Chefia da Seção de Gestão do Planejamento e Gerenciamento de Projetos, no período de 06 a 24/11/2023.

Designa servidor para substituir Chefia do Núcleo de Transporte Institucional, no período de 06 a 17/11/2023.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Desenvolvimento de Competências, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, no dia 25/10/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, no dia 30/10/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 30/10/2023.

Revoga o inciso XIII, do art. 1º, da Portaria 1044/2023, que designou Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos, nos dias 25 e 26/10/2023.

Designa servidora para substituir Assessoria II da Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no dia 05/10/2023.

Designa servidora para substituir Chefia do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias, nos dias 23/10/2023 e 06/11/2023 e no período de 25 a 31/10/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no período de 6 a 14/11/2023.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/SE 1041/2023, que designou servidora para substituir Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral.

Altera a Portaria TRE/SE n° 949/2023 que designou servidor para substituir a Chefia da Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e Informações Partidárias.

Altera a Portaria 900/2023 para substituir integrante na Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM.

Designa Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos que especifica.

Redistribui cargo de Analista Judiciário do TRE/SE para o TRE/BA e recebe por reciprocidade simultânea um cargo de Analista Judiciário do TRE/BA.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 34ª Zona Eleitoral, nos dias 30/10/2023 e 31/10/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, nos dias 11/10/2023 e 23/10/2023.

Designa servidora para substituir Coordenadoria de Pessoal, nos dias 26 e 27/10/2023.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 28ª Zona Eleitoral e o designa para exercer a Chefia de Cartório da referida Zona Eleitoral.

Dispensa servidora da Chefia de Cartório da 28ª Zona Eleitoral e a designa para exercer a função comissionada Assistente I da referida Zona Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Chefia do de Inteligência e Segurança Institucionais, no período de 24 a 26/10/2023.

Concede Licença para Capacitação a servidora.

Designa servidor para substituir Assessoria I da Assessoria de Planejamento e Gestão, nos períodos de 16 a 20/10 /2023 e 23 a 27/10/2023 .

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no dia 20/10/2023.

Designa servidor para substituir Coordenadoria de Gestão da Informação, no período de 19 a 21/10/2023.

Designa integrantes do i9SE - Laboratório de Criatividade e Inovação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e revoga a Portaria TRE-SE 580/2022.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Pagamentos, nos dias 16 e 17/10/2023.

Prorroga lotação provisória de servidora lotada originariamente na 26ª Zona Eleitoral para o município de Aracaju/SE .

Concede Licença para Capacitação a servidora.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, no dia 16/10/2023.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no dia 11/10/2023 e no período de 18 a 21/10/2023.

Designa servidora para substituir Chefia do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional, nos dias 09 e 16/10/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, nos dias 9, 16 e 23/10/2023.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Pagamentos, nos períodos de 28 a 29/09/2023 e 06/10/2023.

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designa servidor para substituir Coordenadoria de Infraestrutura, nos períodos de 06 a 20/10/23, 23 a 27/10/23 e 30 a 31/10/2023.

Concede Licença para Capacitação a servidora.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no dia 11/10/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no dia 10/10/2023.

Publica diárias.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Transporte Institucional, nos períodos de 09 a 11/10/2023, 16 a 20/10/2023 e 23 a 27/10/2023.

Designa servidor para substituir Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 18 a 27/10/2023.

Designa servidor para substituir Assessoria I da Assessoria de Planejamento e Gestão, no período de 02 a 04/10/2023.

Designa Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Gararu, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha, nos dias 30 e 31/10/23.

Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis, nos dias 30 e 31/10/23.

Altera a Portaria 956/23, que designou Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais especificadas.

Designa integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato 17/2023 do Processo SEI nº 0014680-41.2023.6.25.8000.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, nos dias 18/09/2023 e 19/09/2023.

Designa servidor para substituir Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, no dia 06/10/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no dia 06/10/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 05/10/2023 .

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no dia 25/09/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no período de 18/09/2023 a 21/09/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 05/10/2023 e no período de 23 a 27/10/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 25/09/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no período de 09/10/2023 a 13/10/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nos dias 15/09/2023 e 22/09/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 06/10/2023 e no período de 16 a 20/10/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 29/09/2023.

Designa servidor para substituir Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 14/08/2023 a 01/09/2023.

Designa servidor para substituir Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, no dia 25/09/2023.

Designa integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação do Processo SEI 0016095-59.2023.6.25.8000.

Designa servidora para substituir Chefia do Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe, no período de 27 a 29/09/2023.

Designa servidor para substituir Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, no dia 29/09/2023.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Desenvolvimento de Competências, no período de 28 a 29/09/2023.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões II, no dia 28/09/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no dia 04/09/2023.

Designa servidora para substituir a Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 04 a 06/09/2023.

Publica as diárias concedidas no mês de setembro de 2023.

Altera a Portaria n° 947/2023, que designou servidora para substituir a Coordenadoria de Gestão da Informação.

Designa membros da Comissão de Desfazimento de Bens e revoga a Portaria n° 961/2023.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Prorroga a lotação provisória de servidora.

Designa membros da Comissão de Desfazimento de Bens.

Designa servidor para substituir Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, no dia 29/09/2023.

Designa servidora para substituir Assessoria I da Assessoria Judicial Assessoria Judicial da Corregedoria Regional Eleitoral, no dia 11/09/2023.

Designa servidor para substituir Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, nos dias 13 e 14/09/2023.

Designa Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos que especifica.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Assuntos Jurídicos, no dia 05/09/2023 .

Publica diárias.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Desenvolvimento de Competências, no período de 26 a 27/09/2023.

Designa servidor para substituir Coordenadoria de Auditoria Interna, no período de 27/09/2023 a 29/09/2023.

Designa servidor para substituir Chefia da Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e Informações Partidárias, nos dias 31/07/2023 e 09/08/2023 e nos períodos de 01 a 26/09/2023, 29/09/2023 a 03/10, 05/10 a 16/11/2023 e 18 a 30/11/2023.

Designa servidora para substituir Coordenadoria de Gestão da Informação, no período de 25/09/2023 a 04/10/2023. (Redação dada após publicação da Portaria n° 978/2023)

Homologa escala de plantão dos Cartórios Eleitorais e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação referente aos dias 30/09/2023 e 01/10/2023.

Designa servidora para substituir Assessoria II da Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no dia 18/09/2023.

Concede promoção funcional a servidor.

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI 0007545-75.2023.6.25.8000.

Designa servidora para substituir Assessoria I da Assessoria Técnica de Pessoal, no período de 25/09 a 06/10/2023.

Designa servidora para substituir Chefia do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias, no período de 25 a 29/09/2023.

Publica diárias.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, no dia 22/09/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais, no dia 21/09/2023.

Publica diárias.

Publica diárias.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação do Processo SEI 0014767-94.2023.6.25.8000.

Publica diárias.

Designa servidora para exercer função comissionada de Assistente I da 1ª Zona Eleitoral.

Publica diárias.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 1ª Zona Eleitoral.

Designa Equipe de Gestão da Contratação do Processo SEI 0006332-34.2023.6.25.8000.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no dia 22/09/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, nos dias 19/09/2023 e 26/09/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, no dia 15/09/2023.

Classifica as unidades administrativas do Tribunal, revoga a Portaria 364/2017 e dá outras providências.

Designa servidor para substituir Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, no dia 15/09/2023.

Publica diárias.

Designa servidor para substituir Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, no período de 11 a 15/09/2023.

Publica diárias.

Designa servidor para substituir a Assessoria I, CJ-1, da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no período de 18 a 22/09/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, no dia 13/09/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 18 a 22/09/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 11 a 17/09/2023.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 18 a 22/09/2023.

Altera a Portaria 680/2022, para substituir integrantes do Comitê Gestor de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.

Redistribui servidora deste TRE/SE, em reciprocidade simultânea com cargo ocupado por servidor do TRE/BA.

Designa Juiz Eleitoral e Juíza à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para substituírem a Juíza Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, nos períodos que especifica.

Lota servidora no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Publica diárias.

Designa integrantes da Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM).

Designa Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral, no período de 12/09/2023 a 01/10/2023.

Atualiza o cronograma relativo ao Plano de Contratações Anual (PCA) deste Tribunal para o Exercício Financeiro de 2023.

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, nos períodos de 19 a 22/09/2023 e 25 a 29/09/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, no período de 11 a 18/09/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, nos dias 14, 16 e 17/08/2023 e nos períodos de 21 a 25/08/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões II, no período de 24 a 25/08/2022.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos, no dia 25/08/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, no dia 31/08/2023.

Designa servidora para substituir a Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no período de 11 a 17/09/2023.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes do Processo SEI 0006947-24.2023.6.25.8000.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões II, no período de 28/08/2023 a 06/09/2023.

Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no dia 30/08/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos, no período de 30/08/2023 a 01/09/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, no dia 03/08/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe, no dia 14/08/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no dia 28/08/2023.

Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no dia 16/08/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro, nos dias 09, 10, 16, 17 e 28 a 30/08/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, no período de 05 a 06/09/2023.

Publica diárias.

Publica diárias.

Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar e declara o valor apurado do seu Benefício Especial.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias 04, 08 e 23 a 25/08/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 18/10/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, nos dias 04/09/2023, 12/09/2023 e 14/09/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, no período de 12 a 25/09/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, nos dias 19/09/2023 e 26/09/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, nos dias 04/09/2023 e 12/09/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia da 21ª Zona Eleitoral, no período de 04 a 11/09/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nos dias 14/08/2023 e 18/08/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nos dias 01/08/2023 e 04/08/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 20/09/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, no período de 31/08/2023 a 01/09/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório 27ª Zona Eleitoral, nos dias 5/09/2023 e 6/09/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, no período 04 à 22/09/2023.

Concede Licença para Capacitação a servidora.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Concede Progressão Funcional a servidora.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no período de 29 a 31/08/2023 e nos dias 01/09/2023, 04/09/2023, 05/09/2023 e 06/09/2023.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Designa Juíza Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 16ª Zona Eleitoral, no período de 21 a 31/08/2023.

Designa Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos que especifica.

Designa magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 34ª Zona Eleitoral.

Designa Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral, a partir de 01/09/2023 até ulterior deliberação.

Concede Licença para Capacitação a servidor.

Concede Licença para Capacitação a servidor.

Designa Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 31ª Zona Eleitoral, nos dias 30 e 31/08/2023.

Publica diárias.

Renova a validade do Grupo de Trabalho - Plano de Dados Abertos e altera a Portaria 100/2022.

Publica diárias.

Publica diárias.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, no período de 28/08 a 30/08/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, nos dias 08/08/2023, 15/08/2023, 18/08/2023, 22/08/2023 e 31/08/2023.

Designa servidora para substituir a Assessoria II da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe.

Concede progressão funcional a servidora.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

Concede Licença para Capacitação a servidor, no período de 19/10/2023 a 31/10/2023.

Concede Licença para Capacitação a servidor, no período de 04/09/2023 a 18/10/2023.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no dia 18/8/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no dia 1º/8/2023.

Concede progressão funcional a servidor.

Dispõe sobre a submissão de estagiárias/os à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação adotada na Secretaria e nas Zonais Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designa integrante para a Comissão de Ética e Conduta Profissional. Reconduz os integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão de Ética e Conduta Profissional.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 17/8/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 18/08/2023.

Designa Juíza Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 3ª Zona Eleitoral, no período de 15 a 18/08/2023.

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD).

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, no dia 16/08/2023.

Designa servidora para substituir Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, no dia 17/08/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, no dia 4/8/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no dia 03/08/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartória da 19ª Zona Eleitoral, no dia 04/08/2023.

Designa servidora para para exercer a função comissionada de Assistente I da 19ª Zona Eleitoral.

Concede Licença para Capacitação a servidora.

Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no período de 23 a 26/08/2023.

Designa Juiz Eleitoral e Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para exercerem as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 2ª Zona Eleitoral, em virtude do afastamento da Juíza Titular, nos períodos que especifica.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 19ª Zona Eleitoral, no período de 21/08/2023 a 29/08/2023.

Delega poderes à/ao Diretor/a da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe para a negociação e assinatura de acordo de cooperação com instituições ou organizações nacionais ou internacionais com vistas à realização de atividades conjuntas no projeto "Cooperação contra a Desinformação Eleitoral em Sergipe".

Concede Licença à Gestante, bem como sua prorrogação por mais 60 (sessenta) dias.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 19ª Zona Eleitoral e designa-a para exercer a Chefia de Cartório da referida Zona Eleitoral.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral e o designa para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Planejamento e Gerenciamento de Projetos.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Planejamento e Gerenciamento de Projetos e designa-o para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Registros Funcionais.

Altera o inciso XII da Portaria 697/2023, que designou Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

Designa Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 34ª Zona Eleitoral, no período de 18 a 20/8/2023.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da Seção de Registros Funcionais, designa-a para exercer a função comissionada de Assistente I da Secretaria de Gestão de Pessoas e determina que desempenhe suas atividades na Seção de Registros Funcionais.

Remove servidor, temporariamente, por motivo de saúde.

Designa Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 17ª Zona Eleitoral, no período de 18 a 31/8/2023.

Revoga o inciso IV, do art. 1º da Portaria 697/2023, que designou Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, no período de 14/08/2023 a 01/09/2023 e no dia 04/09/2023.

Designa as(os) integrantes do Comitê Gestor de Conteúdo da Internet e Intranet (CGCI) e revoga a Portaria TRE/SE n° 172/2023.

Designa servidor para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 14 a 25/08/2023.

Publica diárias e torna sem efeito a Portaria n° 730/2023.

Publica diárias e torna sem efeito a Portaria n° 738/2023.

Publica diárias e torna sem efeito a Portaria n° 735/2023.

Designa servidora para substituir a Assessoria Técnica de Pessoal, nos períodos de 14 a 27/08/2023 e 29/08/2023 a 02/09/2023.

Designa servidora para substituir a Diretoria-Geral, no período de 16 a 19/08/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nos dias 22 e 23/06/2023.

Designa Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para responder pela 14ª Zona Eleitoral, no período de 15 a 31/8/2023 .

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Desenvolvimento de Competências, no período de 14/08/2023 a 01/09/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Gestão da Informação, no período de 14 a 25/08/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, nos dias 26 e 27/07/2023.

(Tornada sem efeito pela Portaria TRE/SE n° 751/2023)

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 14/07/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 18/07/2023.

Publica diárias. (Tornada sem efeito pela Portaria TRE/SE n° 750/2023)

Designa servidora para substituir a Seção de Desenvolvimento de Competências, no dia 04/08/2023.

Concede Progressão funcional a servidora.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, no dia 04/08/2023.

Altera a Portaria n° 197/2023, que d esignou, por um biênio, os integrantes da Comissão Permanente de Cerimonial.

(Tornada sem efeito pela Portaria TRE/SE n° 752/2023)

Concede Licença para Capacitação a servidor, no período de 15/08/2023 a 12/11/2023.

Altera a Portaria N° 552/2019, que institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Contratações, nos dias 27 e 28/07/2023.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente III da Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe e a designa para exercer a função comissionada de Assistente III da Coordenadoria de Gestão da Informação.

Altera a Portaria TRE/SE 237/2018, a qual dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, no dia 04/08/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 04/08/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no dia 10/08/2023.

Desgna servidora para substituir a Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral, nos dias 05 e 20/06/23 e 17/07/23.

Lota servidora na Seção de Gestão de Desempenho, para fins de ambientação, e  no Cartório Eleitoral da 08ª Zona Eleitoral, a partir de 08/08/2023.

Publica diárias.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no dia 31/07/2023.

Fixa o número de vagas para estágio estudantil de nível superior e nível médio e revoga Portaria TRE/SE nº 547/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, no período de 10 a 14/07/2023.

Designa servidor para substituir a Seção de Fiscalização de Cadastro, nos dias 04, 05, 07, 12, 13, 20 e 21/07/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no dia 28/7/2023.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

Altera a Portaria TRE/SE n° 578/2023 que designou servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação.

Concede Progressão funcional a servidor.

Publica diárias.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Pessoal, nos dias 31/07/2023 e 01//08/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Auditoria Interna , nos dias 31/07/2023 e 01/08/2023 .

Designa servidora para substituir a Chefia da da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio, nos dias 31/07/2023 e 01/08/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Administração de Urnas, no dia 21/07/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 21/7/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 17/7/2023.

Designa Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos que especifica.

Designa servidor para substituir a Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no dia 10/7/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 19/07/2023.

Designa magistrado para para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 9ª Zona Eleitoral , no período de 19 a 21/7/2023 .

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora.

Designa Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para responder pela 17ª Zona Eleitoral, no dia 31/7/2023 .

Publica diárias.

Concede progressão funcional a servidor.

Altera a Portaria n° 647/2023 que designou magistrados para exercerem as funções de Juízes Substitutos da 17ª Zona Eleitoral, nos períodos especificados.

Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no período de 26 a 27/07/2023.

Designa servidor para substituir a Assessoria de Planejamento e Gestão, no dia 17/07/2023.

Altera o art. 1° da Portaria TRE/SE 668/2023, que c oncedeu aposentadoria por invalidez permanente a servidora.

Publica diárias.

Torna sem efeito a Portaria 219/2023, que trata da designação de servidora para substituir a Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no período de 15 a 16/03/2023.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 03 a 14/07/2023.

Altera a Portaria TRE/SE 1146/2020, a qual institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes do Processo SEI 0006984-51.2023.6.25.8000.

Concede Licença para Capacitação para servidora, no período de 15/02/2024 a 30/03/2024.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, no dia 17/07/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, nos dias 13/07, 14/07 e 17/07/2023.

Concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora e revoga a a Portaria nº 254/2021.

Altera a Portaria TRE/SE 24/2019, a qual regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designa servidor para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no dia 18/07/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Transporte Institucional, no período de 17 a 29/07/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, no dia 21/07/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no dia 17/07/2023.

Designa integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação do Processo SEI 0006985-36.2023.6.25.8000.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/SE 614/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais, no dia 10/07/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, no período de 24/7/2023 a 3/08/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, nos dias 12/7 e 17/7/23.

Publica diárias.

Estabelece que as/os empregadas(os) de empresas contratadas pelo Tribunal submetem-se à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

Designa as/os integrantes da Câmara de Mediação e Conciliação (CMC) do âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui a Câmara de Mediação e Conciliação (CMC) do âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias, no dia 12/07/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, no período de 17 a 28/07/2023.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 24ª Zona Eleitoral e da 26ª Zona Eleitoral, no período de 11 a 13/7/2023.

Altera o inciso IX do art. 1º da Portaria 609/2023.

Designa magistrados para exercerem as funções de Juízes Substitutos da 17ª Zona Eleitoral, no período de 17 a 26/7/23, nos dias 29/7 e 30/7/23, nos períodos de 27/7 a 28/7/23.

Concede Licença-Paternidade a servidor.

Retifica e atualiza o cronograma relativo ao Plano de Contratações Anual (PCA) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2023.

Designa servidor para substituir a Chefia da Chefe da Seção de Fiscalização de Cadastro, nos dias 14, 15, 21, 22, 26 a 28/06/2023.

Concede Licença Capacitação a servidora, no período de 04/09/2023 a 18/10/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da  27ª Zona Eleitoral, no período de 06 a 25/07/2023.

Publica diárias.

Concede progressão funcional a servidora.

Altera a Portaria n° 506/2023, que concede Licença-Paternidade a servidor.

Concede progressão funcional a servidor.

Designa magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 22ª Zona Eleitoral.

Altera a Portaria 463/2021.

Institui Comissão para condução de processos de responsabilização instaurados para apuração de infrações administrativas que possam ser penalizadas com as sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, previstas no art. 156, incisos III e IV, da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Delega competência à Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos - Colic.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais, no dia 13/06/2023 e no período de 03 a 07/07/2023.

Designa servidora para substituir a Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 14/07/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, no dia 28/6/23.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no período de 03 a 21/07/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no dia 12/06/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no dia 20/06/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, no período de 03/07 a 16/08/2023.

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação do Contrato nº 36/2022 e revoga a Portaria  n°15/2023.

Designa servidora para substituir chefia da Seção de Assistência à Saúde, no período de 03 a 07/07/2023 .

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, no período de 03 a 14/07/2023.

Designa servidor para substituir a Assessoria Técnico de Contas Eleitorais e Partidárias, no dia 23/06/2023 .

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe,  no período de 03 a 12/07/2023.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I, no período de 03 a 12/07/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, no período de 03 a 16/07/2023.

Publica diárias.

Publica diárias.

Concede progressão funcional a servidora.

Designa Juízas e Juízes de Direito para substituírem Juízas e Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos especificados nesta portaria.

Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar e declara o valor apurado do seu Benefício Especial.

Designa servidora para a função comissionada de Chefa da Seção de Licitações.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Licitações e o designa para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral e a designa para exercer a função comissionada de Assistente I, da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas (SICOE) da referida Coordenadoria.

Designa integrantes do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, revoga a Portaria n° 102/2022 e dá outras providências.

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, no dia 27/06/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, no período de 07 a 17/07/2023.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança,  no período de 26/06 a 06/07/2023.

Revoga as Portarias TRE/SE 562/2023 e 563/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia da 4ª Zona Eleitoral, nos dias 12, 19 e 20/06/2023.

Concede Licença-Paternidade a servidor.

Publica diárias.

Designa integrantes da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Secretaria do Tribunal, revoga a Portaria n ° 316/2022 e dá outras providências.

Inclui o inciso VI no art. 1º da Portaria n° 580/2022.

Designa Juiz-Membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe e Juíza da 18ª Zona Eleitoral para integrarem o time de laboratoristas do !9SE e exercerem a função de juíza/juiz inovador(a).

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Programação e Execução Orçamentária, no dia 23/06/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil, no dia 19/06/2023 e no período de 21 a 23/06/2023.

Concede a servidor Licença-Paternidade, bem como sua prorrogação.

Concede Licença à Gestante, bem como sua prorrogação.

Concede Licença Capacitação a servidor, no período de 26/06/2023 a 28/07/2023.

Altera a Portaria 89/2023.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Infraestrutura, período de 26/06/2023 a 05/07/2023.

Publica diárias.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação, no período de 03 a 10/07/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação, no período de 26/06/2023 a 02/07/2023.

Publica diárias.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio, nos períodos de 19 a 22/06/2023 e de 26 a 27/06/2023.

Designa servidor para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 20 a 23/06/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE), no período de 03 a 07/07/2023.

Designa servidora para substituir a Assessoria II da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe.

Designa servidora para substituir a Assessoria II da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, nos dias 27 e 28/06/2023 e no período de 03 a 09/07/2023.

Concede Licença para Capacitação a servidor.

Publica diárias.

Lota servidor na Seção de Protocolo, Expedição de Documentos e Cumprimento de Mandados.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no dia 16/06/23.

Designa Magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 17ª Zona Eleitoral.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 23ª Zona Eleitoral , nos dias 21 e 22/06/2023.

Altera o inciso XII do art. 1º da Portaria 518/23.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório, no dia 12/06/2023.

Designa servidora para substituir Assessoria II da Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no período de 05 a 07/06/2023.

Designa servidor para substituir a Assessoria II, da  Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, no dia 30/05/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, no dia 07/06/2023.

Designa servidor para substituir a Secretaria Judiciária, no período de 14 a 17/06/2023.

Designa servidor para substituir Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 26 a 28/05/2023.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 23 a 25/05/2023.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, nos dias 10 e 11/05/2023.

Designa servidor para substituir Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, no período de 29/05/2023 a 18/06/2023.

Publica diárias.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, no período de 12 a 16/06/2023.

Designa servidora para substituir a chefia do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade,  no período de 03 a 12/05/2023.

Designa integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação do Processo SEI 0010359-94.2022.6.25.8000.

Concede progressão funcional.

Define o número de vagas de estágio de nível superior e nível médio e revoga a Portaria nº 211/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, nos dias 12 e 13/6/23.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral , no dia 12/06/23.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral , nos dias 5, 12, 19 e 26/6/23.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias 17 e 18/04/2023.

Designa servidor para substituir Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro, nos períodos de 03 a 04 /05/2023, 17 a 18/05/2023 e 22 a 25/05/2023.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Assistência à Saúde e Benefícios, nos períodos de 31/05/2023 a 02/06/2023 e de 05 a 07/06/2023.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 26ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023.

Altera o art. 1º da Portaria n° 520/2023.

Publica diárias.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, nos dias 1º/6 e 2/6/2023.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 26ª Zona Eleitoral.

Concede progressão funcional.

Altera o art. 1º da Portaria 411/2023.

Publica diárias.

Atualiza o Anexo Único da Portaria TRE-SE 1121/2022.

Designa servidor para substituir a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 29/05/2023 a 05/06/2023.

Publica diárias.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no dia 31/5/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, nos dias 28/4/2023, 5/5/2023 e 12/5/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, nos dias 19/05/2023 e 26/05/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 34ª Zona Eleitoral, no dia 12/6/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Licitações, nos períodos de 22/05/2023 a 16/06/2023 e de 19 a 28/06/2023.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 12ª Zona Eleitoral.

Publica diárias.

Publica diárias.

Designa Juízas e Juízes de Direito, para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos especificados na portaria.

Concede Progressão funcional a servidor.

Concede Progressão funcional a servidor.

Concede Progressão funcional a servidor.

Concede Progressão funcional a servidor.

Concede Progressão funcional a servidor.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas. Designa o referido servidor para exercer função comissionada de Assistente I da Seção de Assuntos Jurídicos.

Concede Progressão funcional a servidora.

Concede Progressão funcional a servidor.

Lota servidor na Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas.

Publica diárias.

Concede Licença-Paternidade a servidor.

Publica diárias.

Designa servidora para para exercer a função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral e determina que a referida servidora desempenhe suas atividades na Seção de Desenvolvimento de Competências.

Publica diárias.

Designa servidora para substituir a Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 29/05/2023.

Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu benefício especial.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 25/5/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos, no dia 22/05/2023.

Publica diárias.

Concede Licença para Capacitação para servidor, nos períodos de 12/06/2023 a 26/07/2023.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, nos períodos de 10 e 11/4 e de 14 a 20/4/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, nos dias 25, 26, 29 e 30/05/2023.

Designa servidora para substituir a Assessoria II da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no dia 19/05/2023 e no período de 22 a 26/05/2023.

Publica diárias.

Institui Grupo de Trabalho responsável por elaborar ato normativo regulamentando a gestão patrimonial do Tribunal.

Remove servidora para a 26ª Zona Eleitoral.

Concede Licença para Capacitação para servidora, no período de 19/06/2023 a 16/09/2023.

Publica diárias.

Publica diárias.

Designa servidora para substituir a Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 26/05/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 19/5/2023.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Sistemas Corporativos, nos períodos de 22 a 27/05/2023 e de 29/05/2023 a 02/06/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais, no dia 17/05/2023.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao Demonstrativo da Despesa com Pessoal, no período compreendido entre maio de 2022 a abril de 2023.

Altera o art. 3º da Portaria 174/2023.

Designa magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 31ª Zona Eleitoral, no dia 31/5/2023.

Concede Progressão funcional a servidor.

Concede Progressão funcional a servidora.

Concede Progressão funcional a servidora.

Designa integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação do Processo SEI 0003409-35.2023.6.25.8000.

Publica diárias.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da Seção de Assuntos Jurídicos da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral. Designa a referida servidora para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria Judicial da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente V da Assessoria Judicial da Corregedoria Regional Eleitora. Lota a referida servidora na Seção de Licitações.

Publica diárias.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, designa-a para exercer a função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral e determina que desempenhe suas atividades na Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral, designa-o para exercer a função comissionada de Assistente I da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e determina que desempenhe suas atividades na Assessoria Técnica de Segurança Cibernética.

Designa servidora para substituir a Chefia do Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 31/5/2023.

Publica diárias.

Publica diárias.

Designa servidora para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 17 a 19/05/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe, no período de 17 a 19/05/2023.

Altera o art. 1º da Portaria 626/2022.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, no dia 12/5/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, no dia 5/5/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Material, Patrimônio e Transporte, no dia 12/05/2023 e no período de 15/05/2023 a 03/06/2023.

Designa servidora para substituir a Assessoria I da Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no dia 12/05/2023.

Concede Licença para Capacitação para servidor, nos períodos de 03/07/2023 a 16/08/2023 e de 04/09/2023 a 18/10/2023.

Concede Licença para Capacitação para servidora, no período de 29/05/2023 a 09/06/2023.

Designa Magistrada para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 15ª Zona Eleitoral, nos dias 25 e 26/5/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Transporte Institucional, no período de 08 a 12/05/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Contratos, no período de 09/05/2023 a 02/06/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 34ª Zona Eleitoral, no dia 5/5/2023.

Publica diárias.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 12ª Zona Eleitoral.

Lota servidora na Seção de Apoio ao Usuário.

Designa servidor para substituir o Assessor I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no período de 02 a 20/05/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, nos dias 10, 24 e 25/04/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, no dia 27/04/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias, no período de 02 a 26/05/2023.

Publica diárias.

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Contratações, no período de 26/04/2023 a 12/05/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, nos períodos de 09 a 13/05/2023, de 05 a 07/06/2023, de 12 a 16/06/2023 e dia 09/06/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Gestão da Informação, no período de 09 a 13/05/2023.

Designa servidora para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 02 a 05/05/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, no dia 05/05/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, no dia 04/05/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no dia 02/05/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no dia 28/04/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 27/04/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 28/04/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, no dia 24/03/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, no dia 23/03/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, no dia 22/03/2023.

Designa integrantes para a Comissão de Suporte de Configuração da Base de Dados do PJe e dá outras providências.

Publica diárias.

Publica diárias.

Revoga a Portaria nº 305/2023.

Lota servidor no Núcleo de Transporte Institucional.

Institui Grupo de Trabalho responsável por elaborar orientações inerentes a fluxo de processos judiciais e dá outras providências.

Publica diárias.

Concede Licença para Capacitação para servidor, no período de 26/06/2023 a 23/09/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Seção de Registros Funcionais, nos dias 16/03/2023, 04 e 28/04/2023.

Revoga a Portaria  nº 367/2023.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, da 8ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral.

Concede Progressão funcional a servidora.

Altera a Portaria n° 250, de 11 de abril de 2022.

Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu benefício especial.

Designa Juízas e Juízes de Direito, para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos especificados na portaria.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 11/4/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 24/3/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nos dias 14, 27 e 28/4/2023.

Concede Progressão Funcional a servidora.

Concede Progressão Funcional a servidor.

Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 34ª Zona Eleitoral, no dia 1º/4/2023.

Designa servidora para substituir Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral no dia 18/04/2023.

Publica diárias.

Publica diárias.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, nos dias 3 e 12/4/2023.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Concede Licença-Paternidade a servidor.

Publica diárias.

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no período de 16 a 20/04/2023.

Revoga a Portaria TRE/SE 535/2020.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no dia 14/4/2023.

Concede Progressão Funcional a servidora.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no dia 14/4/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, nos dias 4/4, 13/4 e 17/4/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, nos dias 31/3/2023, 11/4 e 18/4/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, nos dias 10/4 e 14/4/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 14/4/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no dia 10/4/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, nos dias 30/3/2023, 14/4 e 28/4/2023.

Determinar a alteração de datas e modalidade das inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2023, nas 5ª, 13ª, 18ª e 24ª Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.

Designa integrantes da Comissão de Recebimento e Fiscalização do Contrato Nº 8/2023.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Pessoal, no período de 18 a 20/04/2023.

Designa servidora para substituir a Assessoria I da Assessoria Judicial da Presidência, períodos de 30 a 31/03/2023, 03 a 04/04/2023 e de 10 a 21/04/2023.

Designa servidora para substituir a Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 18 a 20/04/2023.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Material, Patrimônio e Transporte, nos dias de 16 e 24/03/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, no período de 17 a 20/04/2023.

Designa servidor para substituir a Secretaria Judiciária, no período de 10 a 16/04/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Auditoria Interna, no período de 17 a 21/04/2023.

Designa integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n° 9/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Segurança Organizacional, no período de 10 a 20/04/2023.

Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu benefício especial.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões II, no período de 10 a 20/04/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Programação e Execução Financeira, no período de 11 a 12/04/2023.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, no período de 10 a 13/04/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos, no dia 24/03/2023 e nos períodos de 03 a 04/04/2023 e 10 a 11/04/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no dia 20/03/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no dia 24/03/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro, nos dias 08, 14, 15, 29 e 30/03/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, nos dias 14 e 15/03/2023.

Regulamenta os processos de planejamento de contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e revoga a Portaria 312/2022.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias 16, 20 e 21/03/2023.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes do Processo SEI 0002892-30.2023.6.25.8000.

Designa servidor para substituição da Assessoria I da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no período de 10 a 15/04/2023.

Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar, declara o valor do seu benefício especial e revoga a Portaria n° 28/2023.

Designa servidora para substituir a Assessoria II da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no período de 29 a 31/03/2023 .

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no dia 27 /03/2023.

Publica diárias.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Pessoal, período de 10 a 14/04/2023.

Designa servidor para substituir a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 10 a 12/04/2023.

Designa servidoras(es) para atuar como Agentes de Contratação e integrar Comissão de Contratação nos procedimentos de contratação regidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 31/3/2023 .

Estabelece diretrizes para orientar as atividades da Comissão de Contabilização da Depreciação e Reavaliação dos Bens Móveis do TRE/SE.

Publica diárias.

Lota servidor no Núcleo de Segurança Organizacional.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 24/3/2023.

Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar, declara o valor do seu benefício especial e revoga a Portaria n° 244/2019.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no dia 27/3/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 14ª Zona Eleitoral, no período de 10 a 20/4/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, nos dias 4, 11, 14, 18 e 25/3/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral, nos dias 21 a 24/3/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral, nos dias 3, 6, 7, 13 e 20/3/2023 .

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral, no dia 31/3/2023.

Remove, temporariamente, por motivo de saúde, servidor da 19ª Zona Eleitoral para a sede do TRE-SE e lota o referido servidor na Assessoria dos Membros.

Designa integrantes da Comissão para a Realização do Inventário Anual dos Bens Móveis de 2023, revoga a Portaria 57/2022 e dispõe sobre outras providências.

Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu benefício especial.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 12ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 24/3/2023.

Designa Juiz Eleitoral para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 26ª Zona Eleitoral, no dia 22/3/2023 e no período de 27 a 31/3/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no dia 31/3/2023 .

Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu benefício especial.

Designa Juízas e Juízes de Direito, para substituírem Juízas e Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos especificados na portaria.

Publica diárias.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 24/3/2023.

Publica diárias.

Concede Progressão Funcional a servidor.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, da Diretoria-Geral.

Altera a Portaria TRE/SE 1146/2020, a qual institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designa servidora para substituir Assistente V do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional, no período de 10 a 28/04/2023 e no dia 02/05/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 1ª Zona Eleitoral, no dia 22/03/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no período de 27 a 30/3/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, no período de 22 a 24/3/2023.

Designa servidor para substituir chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral no período de 22 a 23/03/2023.

Concede Promoção Funcional a servidora.

Publica diárias.

Designa integrantes da Comissão Permanente de Segurança, revoga a Portaria n° 675/2022 e dá outras providências.

Designa servidor para substituir a Assessora I da Assessoria Técnica de Contratações, no dia 16/03/2023.

Renova a composição de Comissão e Comitês (CGDM/ CGCI/ CGSEI).

Concede Licença para Capacitação a servidora, no período de 09/05 /2023 a 22/06/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, no período de 22/3 a 24/3/2023.

Publica diárias.

Altera o inciso VII do art. 1º da Portaria 168/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 10/3/2023.

Designa servidor para substituir a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 22 a 29/03/2023.

Publica diárias

Publica diárias.

Publica diárias.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I, da Diretoria-Geral; designa-o para exercer a função comissionada de Assistente I, da Coordenadoria de Auditoria Interna e determina que desempenhe suas atividades na Seção de Auditoria Geral.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Auditoria Interna. Designa o referido servidor para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Licitações da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Licitações; designa-o para exercer a função comissionada de Assistente I, da Diretoria-Geral; e determina que referido servidor desempenhe suas atividades na Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e de Informações Partidárias.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I da Diretoria-Geral. Designa a referida servidora para a função comissionada de Assistente I da Seção de Legislação de Jurisprudência.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I, da Seção de Legislação de Jurisprudência e a designa a referida servidora para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Legislação de Jurisprudência

Publica diárias.

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Jurisprudência e a designa para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e de Informações Partidárias.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e de Informações Partidárias.

Publica diárias.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, nos períodos de 20 a 31/03/2023 e 03 a 04/04/2023.

Concede Progressão Funcional a servidor.

Concede Promoção Funcional a servidora.

Designa Grupo de Trabalho para auxiliar na análise das prestações de contas dos candidatos não eleitos no Pleito de 2022.

Designa servidor para substituir Chefia do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, no dia 15/03/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no período de 15 a 18/03/2023.

Designa servidor para substituir Assessoria II, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social no dia 15/03/2023.

Designa servidor para substituir Assessoria I, da Assessoria Técnica de Contratações, nos dias 01, 08, 09 e 10/03/2023.

Designa Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto nos casos de impedimento ou ausências do Titular da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designa servidora para substituir a Chefia da 31ª Zona Eleitoral, nos dias 10, 22, 23 e 24/3/2023.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, no período de 10 a 19/04/2023.

Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 16ª Zona Eleitoral, nos dias 14 e 15/3/2023 .

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Apoio ao Usuário, nos períodos de 03 a 04/04/2023 e 10 a 14/04/2023.

Designa Magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral.

Designa servidora para substituir Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 27/02/2023 a 03/03/2023 e no dia 06/03/2023.

Concede Progressão Funcional a servidor.

Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Contratações, nos dias 01, 08, 09 e 10/03/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE), nos dias 10, 24 e 27/03/2023.

Concede Licença para Capacitação a servidora, nos períodos de 19/06/2023 a 02/08/2023 e de 06/11/2023 a 20/12/2023.

Designa as(os) integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI), revoga a Portaria 603/2021 e dá outras providências.

Designa servidora para substituir Coordenadoria de Gestão da Informação, no período de 13 a 14/3/2023.

Designa servidor para substituir Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, no período de 13 a 17/03/2023.

Concede Progressão Funcional a servidora.

Concede Auxílio-Bolsa de Estudos para o curso de pós-graduação a servidoras e servidores.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo , no período de 09 a 10/03/2023.

Concede Licença para Capacitação para servidora.

Designa servidora para substituir a Assessoria II da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, no dia 14/03/2023.

(Portaria tornada sem efeito pela Portaria TRE/SE n° 677/2023)

Designa servidor para substituir Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, no período de 08 a 10/03/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Gestão da Informação, no dia 10/03/2023.

Concede Licença para Capacitação a servidor.

Define o número de vagas de estágio de nível superior e nível médio e revoga a Portaria nº 321/2022.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes do Processo SEI 0002739-94.2023.6.25.8000.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, no dia 27/02/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias 10 e 13/02/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Segurança Organizacional, no período de 02 a 03/03/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 17ª Zona Eleitoral, no dia 7/12/2022.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral, nos dias 10, 17, 23 e 24/2/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, no dia 17/2/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, no dia 6/2/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nos dias 23 e 24/2/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, nos dias 23 e 24/2/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação, nos dias 06 e 08/03/2023.

Publica diárias.

Designa, por um biênio, as(os) integrantes da Comissão Permanente de Cerimonial (CERIM), revoga a Portaria n° 32/2019 e dá outras providências.

Designa as(os) integrantes do Comitê Gestor do SEI (CGSEI), revoga a Portaria 209/2020 e dá outras providências.

Designa integrantes da Comissão de Avaliação para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos.

Designa servidor para a função comissionada de Assistente I, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e determina que desempenhe suas atividades na Seção de Programação e Execução Financeira.

Publica diárias.

Publica diárias.

Publica diárias.

Concede Licença para Capacitação a servidor.

Dispensa servidor da Assistente I da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Autoriza migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu benefício especial.

Designa Juiz para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral, no dia 28/2/2023.

Designa Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 5ª Zona Eleitoral, no dia 28/2/2023.

Estabelece a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental, revoga a Portaria n° 528/2021 e dá outras providências.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em reciprocidade, por cargo idêntico criado pela Lei nº 10.842/2004.

Designa as(os) integrantes da Comissão Internet e Intranet, revoga a Portaria 186/2020 e dá outras providências.

Designa as(os) integrantes da Comissão de Gestão Documental e de Memória (CGDM), revoga a Portaria 527/2021 e dá outras providências.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora.

Designa os integrantes do Comitê de Gestão de TIC (CGesTI) e dá outras providências.

Designa Juízas e Juízes de Direito, para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos especificados na portaria.

Concede Licença Capacitação a servidor, no período de 17/04/2023 a 15/07/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no período de 28/02/2023 a 24/03/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I, no período de 09 a 23/01/2023.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 28ª Zona Eleitoral, no dia 23/2/23.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, no período de 23/2/23 a 3/3/23.

Designa servidora para substituir Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, no dia 24/2/23.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, no dia 23/2/23.

Altera as Portarias n° 317 e n° 316/2022, que designaram, respectivamente, as(os) integrantes da CEPEAD das Zonas Eleitorais e da Sede; altera as Portarias n° 117/2022 e n° 540/2020, que instituíram, respectivamente, o CCC e o COMOC, e renova a composição de Comitês e Comissões.

Determina a realização de inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2023, nas 29 (vinte e nove) Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.

Designa servidor para substituir a Chefia do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, no período de 23 a 24/02/2023.

Designa servidora para substitui a Chefia da Seção de Registros Funcionais, no dia 02/02/2023.

Designa servidor para substituir a Assessoria I da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 23/02/2023 a 16/03/2023.

Designa as(os) integrantes da comissão Gestora de Logística Sustentável (CG-PLS), revoga a Portaria 579/2021 e dá outras providências.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no período de 14 a 15/02/2023.

Concede Progressão Funcional a servidor.

Altera as Portarias n° 250, 680,102/2022 e 540/2020, que designaram as(os) integrantes de comitês e composições e renova a composição da CAPDE, CTD, COFEM, CG-PLS, CGDA, CPAD, CCC, CGCO, CGovTI, CGCAS, CGC, CGSCE, CGSI, CGTPDP e COMOR.

Concede Progressão Funcional a servidor.

Concede Progressão Funcional a servidor.

Designa servidor para substituir a Assessoria II da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, no período de 14 a 17/02/2023.

Aprova a versão 1.3 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2023-2024.

Estabelece a participação financeira máxima do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no custeio dos planos privados de assistência à saúde das(os) servidoras(es) ativas(os) e inativas(os), dependentes e pensionistas.

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC do Contrato n° 19/22.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no dia 3/2/23.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, no dia 6/2/23.

Designa integrantes da Comissão de Avaliação para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos.

Determina a abertura do prazo para inscrição no Auxílio-Bolsa de Estudos para o curso de pós-graduação.

Altera a Portaria nº 86/2023, que designou a substituição de Juízas e Juízes Titulares em Zonas Eleitorais.

Designa para substituir a Chefia do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias (NAP), no período de 13 a 17/02/2023.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, nos períodos de 04 a 05/02/2023, 07 a 11/02/2023 e 13 a 17/02/2023.

Concede e prorroga licença à gestante.

Designa servidor para substituir a Assessora I da Assessoria Técnica de Contratações, no dia 03/02/2023.

Concede Progressão Funcional a servidora.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Apoio ao Usuário, no período de 13 a 17/02/2023.

Altera o art. 1º da Portaria TRE/SE 58/2023, que d esignou servidora para substituir a Coordenadoria de Desenvolvimento Humano.

Concede Licença para Capacitação a servidora, nos períodos de 23/2/2023 a 23/5/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Auditoria Interna, no dia 06/02/2023.

Designa integrantes da Equipe de planejamento da contratação do Processo SEI 0001967-34.2023.6.25.8000.

Designa os integrantes da Comissão de Contabilização da Depreciação e Reavaliação dos Bens Móveis do TRE/SE.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e determina que desempenhe suas atividades na Seção de Programação e Execução Orçamentária.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I da Seção de Análise e Compras.

Publica diárias.

Publica diárias.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Benefícios.

Lota servidora na Seção de Benefícios, a partir de 9/2/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório 23ª Zona Eleitoral, dias 19/12/2022, 16/01/2023, 23/01/2023, 24/01/2023 e 30/01/2023.

Publica diárias.

Designa Juiz para exercer as funções de Juiz Substituto da 17ª Zona Eleitoral, no período de 3 a 7/2/23.

Altera o inciso VII do art. 1º da Portaria 86/23.

Fixa os valores da bolsa de estágio e auxílio-transporte para estudantes.

Designa servidora para substituir a Assessora II da Assessoria da Escola Judiciária, no período de 09 a 17/02/2023.

Designa servidora para substituir Assessoria II, no período de 28/01/2023 a 08 /02/2023.

Publica diárias.

Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial.

Designa servidor para substituir o Assessor I da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 03 a 10/02/2023 .

Designa Magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 21ª Zona Eleitoral.

Designa Juiz para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Propriá/SE.

Designa Magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral.

Designa Juiz para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Laranjeiras/SE.

Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar.

Designa servidor para substituir Chefia de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no dia 27/1/23.

Concede Licença para Capacitação a servidora, no período de 27/02/2023 a 12/04/2023.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, no dia 27/01/2023 e nos períodos de 16 a 17/02/2023, de 23 a 24/02/2023 e de 27/02/2023 a 08/03/2023.

Designa Magistrado para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 29ª Zona Eleitoral.

Designa Juízas e Juízes de Direito, para substituírem Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos especificados nesta Portaria.

Determina que o horário do expediente na Secretaria deste Tribunal no dia 16 de fevereiro de 2023 será das 12 às 18 horas.

Designa servidora  para substituir Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias 17 e 20/01/2023.

Dispõe sobre a publicidade da lista de veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Declara a estabilidade de servidor.

Declara a estabilidade de servidor.

Declara a estabilidade de servidor.

Altera a Portaria TRE/SE 24/2019, a qual regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Designa servidor para substituir Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, nos períodos de 30/01/2023 a 11/02/2023 e de 13/02/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Registros Funcionais, nos dias 16 e 19/12/2022 e no período de 09 a 21/01/2023.

Revoga a Portaria TRE/SE n° 1122/22.

Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar.

Designa servidora para substituir Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, no dia 27/01/2023.

Altera a Portaria TRE/SE n° 1087/22.

Designa servidor para substituir a Chefia do Cartório 19ª Zona Eleitoral, no período de 09 a 10/01/2023.

Dispõe sobre a publicidade da lista de veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designa servidor para substituir Assistente V do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, no dia 20/01/2023.

Designa servidora para substituir Chefia do Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral, no dia 19/12/2022.

Altera o art. 2º da Portaria TRE/SE 1101/2022.

Altera a Portaria TRE/SE 1100/2022.

Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar.

Determina que servidor desempenhe suas atividades na Seção de Auditoria Geral.

Designa servidor para substituir a Chefia do Cartório da 15ª Zona Eleitoral no dia 24/1/23.

Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral.

Prorroga a cessão de servidora para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, até 7/1/2024.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente VI da Assessoria Jurídica e determina sua lotação na Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos.

Designa servidora para substituir Coordenadora de Desenvolvimento Humano, no período de 30/01/2023 a 10/02/2023.

Torna público Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período compreendido entre janeiro a dezembro de 2022.

Designa Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça para responder pela 23ª Zona Eleitoral, no período de 29 a 31/1/2023 .

Altera a Portaria TRE/SE n° 1087/22.

Altera a Portaria 483/2022.

Altera a Portaria TRE/SE n° 666/2022.

Designar servidoras e servidores para comporem a Comissão de Contabilização da Depreciação e Reavaliação dos Bens Móveis do TRE/SE

Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial.

Designa servidor para substituir Chefe de Cartório 11ª Zona Eleitoral, nos dias 12, 13 e 18/01/23.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, no período de 9 a 18/01/23.

Designa servidor para substituir Chefe da Seção de Auditoria Geral, no período de 23 a 27/01/2023.

Designa servidora para substituir a Chefia da Seção de Pagamentos, nos dias 09 e 16/01/2023.

Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral, no dia 16/1/23.

Designa servidor para substituir a Chefia de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, no dia 9/1 /23.

Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar.

Publica diárias.

Altera, parcialmente, a Portaria TRE/SE 1120/2022.

Designa servidora para substituir Assessora II, CJ-2, da referida Assessoria, no período de 16 a 24/01/2023.

Designa servidora para substituir a Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, nos períodos de 10 a 15/01/2023 e de 25 a 27/01/2023.

Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial.

Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar.

Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial.

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Auditoria Geral, no período de 13 a 22/01/2023.

Autoriza a migração de servidora para o regime de previdência complementar e declara o valor do seu Benefício Especial.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil, no dia 16/01/2023.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Apoio ao Usuário e determina que desempenhe suas atividades no Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação (NAC).

Autoriza a migração de servidor para o regime de previdência complementar.

Designa servidora para substituir Coordenadoria de Infraestrutura, no período de 16 a 20/01/2023.

Publica diária.

Designa servidor para exercer a função comissionada de As sistente III da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Designa servidor para substituir Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, no período de 09 a 13/01/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Material, Patrimônio e Transporte, no período de 09 a 18/01/2023.

Designa servidora para substituir Chefia da Seção de Desenvolvimento de Competências, no período de 09 a 28/01/2023.

Designa servidor para substituir a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação do Contrato nº 37/2022.

Designa integrantes da Equipe de Gestão da Contratação do Contrato nº 36/2022.

Publica diárias.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente III da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Altera o art. 1º da Portaria 1054/2022, que designou servidora para substituição de Chefia de Cartório.

Designa servidora para substituir a Chefia de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, no período de 09/01/23 a 13/01/23.

Concede progressão funcional a servidor.

Designa servidora para substituir a Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 09 a 21/01/2023.

Dispõe sobra a forma como o Anexo da Portaria TRE/SE 1053/2022 passa a vigorar e revoga a Portaria TRE/SE 1119/2022.

Concede Licença para Capacitação a servidor, no período de 06/02/2023 a 22/03/2023.

Concede aposentadoria à servidora.

Concede Licença para Capacitação a servidor, no período de 16/01/2023 a 15/04/2023.

Designa servidor para substituir a Assessoria I, da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, no período de 09 a 13/01/2023.

Designa servidor para substituir a Secretaria Judiciária, no período de 09 a 13/01/2023.

Designa servidor para substituir a Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 27/01/2023.

Designa servidor para substituir a Assessoria Técnica de Contratações, no período de 13 a 19/12/2022.