PORTARIA Nº 168, DE 2 DE MARÇO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno,

Considerando o teor das Portarias GP3 150 e 151/23, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, ambas publicadas no Diário Oficial da Justiça em 8/2/23, bem como as Portarias 98, 108, 111, 126, e 134/23, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 7/2/23 e 9/2/23;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1333745 ) referentes ao mês 1333745 de março de 2023, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/2021 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I - SÉRGIO MENEZES LUCAS - Juíza Eleitoral da 27ª Zona de Aracaju, para responder pela 2ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1º a 4/3/23 e no período de 13 a 16/3 /23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Aline Cândido Costa;

II - RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO - Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, no período de 1º a 4/3/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo;

III - GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 6ª Zona Eleitoral, sediada em Estância/SE, no período de 1º a 9/3/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luiz Manoel Pontes;

IV - DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA - Juíza à disposição da Corregedoria Geral da Justiça, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 16 a 30/3/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Glauber Dantas Rebouças;

V - ROBERTA CAMPOS CORRÊA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, no período de 20 a 31/3/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rinaldo Salvino do Nascimento;

VI - JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JUNIOR - Juiz da 1ª Vara Cível de Laranjeiras, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 16 a 17/3/23, por motivo de afastamento da Juiz Titular, Fernando Luís Lopes Dantas;

VII - AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada em Neópolis, no período de 13 a 22/3/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão;

VII. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria- Geral da Justiça, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada em Neópolis, no período de 13 a 17/3/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão; (Redação dada pela Portaria n° 267/2023)

VIII - GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 1º a 4/3/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

IX - LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA - Juiz da Comarca de Poço Redondo, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé do São Francisco/SE, no período de 1º a 4/3/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Roberto Fonseca Barbosa;

X - MARÍLIA JACKELYNE NUNES DA SILVA - Juíza da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 27 a 29/3/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luís Gustavo Serravalle Almeida.

XI - ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JUNIOR - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D`Ajuda/SE, no período de 16 a 30/3/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Elaine Celina Afra da Silva Santos;

XII. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora do Socorro/SE, no período de 13 a 31/3/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo César Cavalcante Macedo;

XIII - RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, no período de 1º a 14/3/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/3/23.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente