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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 578, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1387510;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ AMÂNCIO DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 3092306, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional, que se encontra desempenhando suas atividades na Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, da referida Secretaria, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação, FC-5, no período de 03 a 10/07/2023, em substituição a FERNANDO DE SOUZA LIMA, em razão de férias do titular.

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ AMÂNCIO DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092306, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional, que se encontra desempenhando suas atividades na Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, da referida Secretaria, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio a Contratações de Tecnologia de Informação e Comunicação, FC-5, no período de 03 a 09/07/2023, em substituição a FERNANDO DE SOUZA LIMA, em razão de férias do titular. (Redação dada pela Portaria n° 708/2023)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 107, de 22/06/2023, pág. 2.