PORTARIA N° 1194, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1469004;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO VIANA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092351, Assistente I, FC-1, da Seção de Assuntos Jurídicos, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1, no período de 13 a 29/11/2023, em substituição a MARÍLIA SILVA DE ALMEIDA, em razão de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13/11/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral