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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 195, DE 22 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional

CONSIDERANDO a previsão do art. 4º, II, § 3º da Portaria 179/2021, que prevê a revisão bienal dos comitês e das comissões do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Gestor do SEI (CGSEI):

I - Olavo Cavalcante Barros (titular) - COGIN;

II - Micheline Barboza de Deus (suplente) - COGIN/SEDEA;

III - Arquibaldo Evangelista dos Santos (titular) - SEPEM;

IV - Sérgio Anderson Dias - (suplente) - SEPEM;

V - André Frossard Signes (titular) - ASCOM/PRES;

VI - Patrícia Pinheiro Menezes de Oliveira (suplente) - ASJUD-PRES;

VII - Abdorá Coutinho Oliveira (titular) - CRE;

VIII - José Anderson Santana Correia (suplente) - CRE;

VIII - Sérgio Roberto Cavalcanti Pereira (suplente) CRE; (Redação dada pela Portaria n° 254/2024)

IX - Vanda dos Santos Góis (titular) - OE;

X - Amanda Souto Casado de Carvalho (suplente) - OE;

XI - Marcelo Gerard Almeida de Andrade (titular) - COPEG;

XII - Ada Cristiane Campos (suplente) - COPEG;

XIII - Adriana Silveira Sobral Mendonça (titular) - SGP;

XIV - Débora Maria Barbosa do Nascimento (suplente) - SGP;

XV - Júlio César Santana (titular) - STI;

XVI - Geraldo Antônio de Oliveira (suplente) - STI;

XVII - Norival Navas Neto (titular) - SAO;

XVIII - Ricardo Loeser de Carvalho Filho (suplente) - SAO;

XIX - Maria Carmem Souza Santos (titular) - 1ª ZE;

XX - Ana Carolina Sobral Vila Nova (suplente) - 2ª ZE;

XXI - Juliana Leite Nunes Baptista (titular) - 17ª ZE; e,

XXII - Emanuel Santos Soares de Araújo (suplente) - 31ª ZE.

Art. 2º Presidirá o Comitê ao servidor Olavo Cavalcante Barros, como titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, na forma do art. 37, § 4º da Portaria TRE/SE 1185/2019.

Art. 3º Atuará como secretário do Comitê o servidor Arquibaldo Evangelista dos Santos, o qual também assumirá a Presidência do Comitê nas ausências e impedimentos da titular.

Art. 4º Revoga-se a Portaria 209/2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03/04/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 50, de 24/3/2023, págs. 8/9.