PORTARIA N° 1062, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 1016/2023, e o Formulário de Substituição 1456385;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, Cedido, matrícula 309R611, Assistente I da Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos, FC-1, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, da Diretoria Geral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão do Planejamento e Gerenciamento de Projetos, FC-6, da referida Coordenadoria, no período de 06 a 24/11/2023, em substituição a MARCELO BARRETO FILHO, em razão de férias do titular e impossibilidade do substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06/11/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral