PORTARIA N° 1081, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1459128;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MÔNICA DE CARVALHO ROCHA, Técnica Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923219, Assistente I, FC-1, da Seção de Programação e Execução Orçamentária, da Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos (NAF), FC-5, da referida  Coordenadoria, no período de 16 a 17/11 /2023, em substituição a KÁTIA DE BARROS BOMFIM SANTANA, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16/11/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição