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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 1064, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição 1455643;

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o servidor ELESSANDRO SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923111, lotado na Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, FC-5, nos dias 06/10/2023 e 31/10/2023, em substituição a ANA KARLA CARVALHO MONTEIRO NASCIMENTO, em razão de afastamentos da titular.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06/10/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral