PORTARIA N° 491, DE 26 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021, deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1376365;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora LILIANE CRISTINA GOMES DOS SANTOS, requisitada, matrícula 309R555, lotada na 21ª Zona Eleitoral, com sede em São Cristóvão/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos períodos de 10 e 11/4 e de 14 a 20/4/2023, em substituição a ANTONIO SERGIO SANTOS DE ANDRADE, em virtude de férias do titular e da impossibilidade de substituição pela assistente nos referidos períodos, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 10/4/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral