Tribunal Regional Eleitoral - SE
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 1227, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria
TRE/SE 782/2023, deste Regional:
Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;
Considerando o teor do Ofício 4266/2023 ( ) da 16ª Zona Eleitoral 1468339 e o despacho 10794 /2023 (1474616) do Juízo da 8ª Zona Eleitoral;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NATALLY LEITE PRADO SAMPAIO, Técnico Judiciário, matrícula 30923351, Assistente I da 8ª Zona Eleitoral, FC-1, com sede em Gararu/SE, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores/SE, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024, em substituição a PAULO VICTOR PEREIRA SANTOS DA SILVA, em virtude de férias do titular, conforme justificativa apresentada no Ofício TRE-SE 4266/2023 - 16ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor-Geral,
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 18/12/2023, pág. 2.