PORTARIA N° 1041, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1454377;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora CRISTIANE DA COSTA MENEZES LOPES, Requisitada, matrícula 309R674, lotada na 8ª Zona Eleitoral, sediada em Itabaiana/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 11/10/2023 e 23/10/2023, em substituição a ANALBERGA LIMA DE FREITAS, em virtude de afastamentos da titular e da impossibilidade de substituição pela assistente nos referidos dias, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora CRISTIANE DA COSTA MENEZES LOPES, Requisitada, matrícula 309R674, lotada na 9ª Zona Eleitoral, sediada em Itabaiana/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 11/10/2023 e 23/10/2023, em substituição a ANALBERGA LIMA DE FREITAS, em virtude de afastamentos da titular e da impossibilidade de substituição pela assistente nos referidos dias, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição. (Redação dada pela Portaria n° 1048/2023)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 11/10/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição