
TRE-SE nega recurso de ex-prefeito de Capela
O relator do processo, Des. Diógenes Barreto, afirmou que é incabível a utilização do mandado de segurança como sucedâneo de habeas corpus

O relator do processo, Des. Diógenes Barreto, afirmou que é incabível a utilização do mandado de segurança como sucedâneo de habeas corpus

A posse aconteceu no gabinete do presidente, Des. José dos Anjos

O objetivo foi apresentar a proposta de distribuição de processos eleitorais igualitariamente nas três Zonas Eleitorais da capital

O assunto foi discutido durante videoconferência organizada pelo TSE