PORTARIA N° 869, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 716/2023, deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1427258;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora ROSIGLEIDE FRANCISCA OLIVEIRA SANTOS, Requisitada, matrícula 309R553, lotada na 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 04/09/2023 e 12/09/2023, em substituição a HÉLCIO JOSÉ VIEIRA DE MELO MOTA, em virtude de afastamentos do titular e da impossibilidade de substituição pelo assistente nos referido dias, conforme justificativa  apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04/09/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral