PORTARIA N° 801, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rosa Márcia Fontes Machado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 716/2023, deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1415743;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora GENICLEIDE LEMOS BENTO, requisitada, matrícula 309R374, lotado na 28ª Zona Eleitoral, com sede em Canindé de São Francisco/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 4/8/2023, em substituição a ROGÉRIA RIBEIRO GARCEZ, em virtude de afastamento da titular e da impossibilidade de substituição pelo assistente no referido dia, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 4/8/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROSA MÁRCIA FONTES MACHADO

Diretor(a)-Geral em Substituição