PORTARIA N° 518, DE 1° DE JUNHO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno, 

Considerando o teor das Portarias GP3 12, 13, 321, 349, 358, 403, 476, 495, 508, 517, 523 e 640 /23, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como as Portarias 382, 395, 413, 416/23, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 1º/7/22, 16/1/23, 29/3/23, 5/4/23, 11/4/23, 2/5/23, 3/5/23, 4/5/23, 17/5/23, 19/5/23, 23/5/23, 24/5/23, 29/5/23 e 31/5/23;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1379659) referentes ao mês de junho de 2023, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. CLÁUDIO BAHIA FELICÍSSIMO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 2ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 11 a 30/6/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Aline Cândido Costa;

II. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA - Juíza à disposição da Corregedoria Geral da Justiça, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no período de 1º a 25/6/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alexandre Magno Oliveira Lins;

III. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da Comarca de Arauá, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no período de 26 a 28/6/23, por motivo de afastamento
do Juiz Titular, Alexandre Magno Oliveira Lins;

IV. RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela, nos períodos de 19 a 23/6/23 e de 26 a 28/6/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo;

V. PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ - Juiz do Juizado Especial Civel e Criminal de Itabaiana, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 1º, 2 e 12/6/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Taiane Danusa Gusmão VI. Barroso Sande;

VI. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE, no período de 11 a 30/6/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa;

VII. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JUNIOR - Juiz da 1ª Vara Cível de Laranjeiras, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 7/6/23, por motivo de afastamento da Juiz Titular, Fernando Luís Lopes Dantas;

VIII. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JÚNIOR - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no período de 19 a 25/6/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Roberto Flávio Conrado de Almeida;

IX. SEBNA SIMIÃO DA ROCHA - Juíza Titular da Comarca de Carmópolis, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no dia 2/6/23 e no período de 26 a 30/6/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Roberto Flávio Conrado de Almeida;

X. ROSIVAN MACHADO DA SILVA - Juíza da 1ª Vara Cível de Neópolis, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 9 a 28/6/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão;

XI. PEDRO RODRIGUES NETO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada em São Cristóvão, no período de 26 a 30/6/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Marcelo Silva Ledo;

XII. HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA - Juiz da 2ª Vara de Tobias Barreto, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 20 a 30/6/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães; 

XII. HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA - Juiz da 2ª Vara de Tobias Barreto, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 20/6/23 e no período de 23 a 30/6/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães; (Redação dada pela Portaria n° 562/2023)

XIII. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 1º a 17/6/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

XIV. ENILDE AMARAL SANTOS - Juíza Eleitoral da 1ª Zona de Aracaju, para responder pela 27ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 12 a 30/6/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Sérgio Menezes Lucas;

XV. GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé do São Francisco/SE, no período de 1º a 17/6/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Roberto Fonseca Barbosa;

XVI. RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis, nos períodos de 12 a 22/6/23 e de 26 a 30/6/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins;

XVII. ANDERSON CLEI SANTOS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D`Ajuda, nos dias 1º e 2/6/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Elaine Celina Afra da Silva Santos;

XVIII. ÍCARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, nos períodos de 12 a 22/6/23, de 24 a 27/6/23 e de 29 a 30/06/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala.

XIX. SULAMITA GOES DE ARAÚJO CARVALHO - Juíza Titular da Comarca de Indiaroba, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, nos dias 23 e 28/6/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/6/23.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente