Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 891, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 716/2023;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, § 3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1428381;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923248, Chefe da Seção de Contratos, FC-6, da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Compras e Contratos, CJ-2, no dia 31/08/2023, em substituição a ALLAN AUGUSTO BATISTA SANTOS, em razão do afastamento do titular.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31/08/2023.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 158, de 12/09/2023, pág. 9.