Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 539, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1383907;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora IONE CRISTINA MENDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092372, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023, em substituição a CÁTIA NUNES, em razão de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29/05/2023.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 101, de 14/06/2023, págs. 2/3.