PORTARIA N° 620, DE 5 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, NORIVAL NAVAS NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21/6/1993, que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências"; e

CONSIDERANDO o disposto no Contrato 36/2022, firmado com a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 09.162.855/0005- 17, visando prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes da Equipe de Gestão da Contratação do Contrato nº 36/2022 os seguintes servidores:

Gestor da Contratação: SELMO PEREIRA DE ALMEIDA e, em suas ausências, ANDRÉ AMANCIO DE JESUS.

Fiscal Técnico: COSME RODRIGUES DE SOUZA e, em suas ausências, JÚLIO CÉSAR SANTANA.

Fiscal Administrativo: RICARDO LOESER DE CARVALHO FILHO e, em sua ausência, GILVAN MENESES.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 15/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.