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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 803, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rosa Márcia Fontes Machado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 716/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, § 3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1420745;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923288, Chefe da Seção de Gestão de Desempenho, FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste
Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano, CJ-2, no dia 16/08/2023, em substituição a ROSA ANGÉLICA ALMEIDA RIBERA, em razão de afastamento da titular e impossibilidade da substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16/08/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROSA MÁRCIA FONTES MACHADO

Diretor(a)-Geral em Substituição

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 143, de 18/08/2023, págs. 2/3.