Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 803, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rosa Márcia Fontes Machado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 716/2023;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, § 3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1420745;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923288, Chefe da Seção de Gestão de Desempenho, FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste
Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano, CJ-2, no dia 16/08/2023, em substituição a ROSA ANGÉLICA ALMEIDA RIBERA, em razão de afastamento da titular e impossibilidade da substituta automática.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16/08/2023.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROSA MÁRCIA FONTES MACHADO
Diretor(a)-Geral em Substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 143, de 18/08/2023, págs. 2/3.