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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 1146, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023, e o Formulário de Substituição 1466013;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, Cedido, matrícula 309R611, Assistente I da Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos, FC-1, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, da Diretoria Geral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Otimização de Processos Organizacionais, FC-6, da referida Coordenadoria, no período de 27 a 30/11/2023, em substituição a ADA CRISTIANE CAMPOS, em razão de afastamento da titular e impossibilidade do substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 27/11/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral