Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 1146, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023, e o Formulário de Substituição 1466013;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, Cedido, matrícula 309R611, Assistente I da Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos, FC-1, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, da Diretoria Geral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Otimização de Processos Organizacionais, FC-6, da referida Coordenadoria, no período de 27 a 30/11/2023, em substituição a ADA CRISTIANE CAMPOS, em razão de afastamento da titular e impossibilidade do substituto automático.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 27/11/2023.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/SE de 29/11/2023, pág. 3/4.