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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 171, DE 22 DE MARÇO DE 2023

(Revogada pela PORTARIA N° 897, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023)

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional,

CONSIDERANDO a previsão do art. 4º, II, § 3º da Portaria 179/2021, que prevê a revisão bienal dos comitês e das comissões do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar como integrantes da Comissão de Gestão Documental e de Memória (CGDM):

I - Olavo Cavalcante Barros (titular) - COGIN;

II - Aline Serafim Leite (suplente) - COGIN/SELEJ;

III - Micheline Barboza de Deus (titular) - SEDEA;

IV - Arquibaldo Evangelista dos Santos (titular) - SEPEM;

V - Adenilda Pereira da Silva (titular) - SEDEA;

VI - Heribaldo Vilanova Silveira (suplente) - SEDEA;

VII - Thiago Barreto do Nascimento (titular) - ASPLAN/SJD;

VIII - José Roberto Pereira Filho (titular) - COPEG;

IX - Ada Cristiane Campos (suplente) - COPEG;

X - Wagner Ferreira Toledo (titular) - STI;

XI - Júlio César Santana (suplente) - STI;

XII - Roberta Feitosa Barreto de Castro (titular) - EJESE;

XIII - Carmen Luiza Nascimento Cardoso Menezes (suplente) - EJESE;

XIV - Cristiana Lima Correia (titular) - EJESE;

XV - João Ferreira da Silva (titular) - ASCOM;

XVI - André Frossard Signes (suplente) - ASCOM;

XVII - Maria Livia de Oliveira Gois Souza (titular) - 31ª ZE; e,

XVIII - Lorena Ribeiro Reis Silva (suplente) - 30ª ZE.

§1º A presidência da Comissão compete ao servidor Olavo Cavalcante Barros e, em suas ausências e impedimentos, à servidora Micheline Barboza de Deus, a quem também compete secretariar a Comissão.

§ 2º A suplência dos titulares dos incisos III, IV, VII e XIV será exercida mediante substituição automática ou designação.

Art. 2º Revoga-se a Portaria 527/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03/04/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 50, de 24/3/2023, págs. 10/11.