
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 557, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1386803;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor OLAVO CAVALCANTE BARROS, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 3092353, Coordenador de Gestão da Informação, CJ-2, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Secretário Judiciário, CJ-3, no período de 14 a 17/06/2023, em substituição a ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS, em razão de viagem a serviço da titular e impossibilidade do substituto automático.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/06/2023.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 102, de 15/06/2023, pág. 6.