PORTARIA N° 386, DE 28 DE ABRIL DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Comarca de Nossa Senhora do Socorro (1361240) e o Provimento 1, de 1/2/2021 (1075405), que trata de Substituição Automática, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. JOSÉ ANTÔNIO DE NOVAIS MAGALHÃES, MM. Juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 34ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 1º/4/2023, em virtude do afastamento do Juiz Titular, Paulo César Cavalcante Macedo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/4/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente