PORTARIA N° 1191, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, § 1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1462643;

E, considerando, sobretudo, o afastamento da servidora Maíra Gama Torres no dia 29/11/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRE/SE 1133/2023 (1465358), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º DESIGNAR a servidora MAÍRA GAMA TORRES, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRE/PE, removida para este Regional, matrícula 309R394, Assistente I, FC-1, da Secretaria Judiciária, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões I, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias (NAP), FC-5, nos períodos de 27 a 28/11/2023 e de 30 a 19/12/2023, em substituição a LUCIANA ALVES SANTOS, em razão dos afastamentos da titular."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral