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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 584, DE 26 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando as disposições da Lei 11.770/2008, da Portaria TRE/SE 621/2020 (1385870), da Informação 3595/2023 - SEDIR (1385684) e do Despacho 5745/2023 - AGEST-DG (1387945); 

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora ANDRÉA SILVA CORREIA DE SOUZA CARVALHO, Técnica Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923221, 122 (cento e vinte e dois) dias de Licença à Gestante, no período de 05/06/2023 a 04/10/2023 , e prorrogação da Licença à Gestante, por mais 60 (sessenta) dias, no período de05/10/2023 a 03/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/06/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 110, de 27/06/2023, pág. 3.