PORTARIA N° 506, DE 30 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o art. 7º da Portaria TRE/SE 621/2020, o art. 208 da Lei 8.112/1990 e os arts. 7º, inciso XIX c/c 39, §3º, da Constituição Federal;

E, considerando, ainda, o Despacho 3527/2023 - AGEST-DG (1356851);

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS REIS, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923186, 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 12 a 16 /04/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12/04/2023.

Art. 1º CONCEDER ao servidor SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS REIS, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923186, Licença-Paternidade, no período de 11 a 16/04/2023. (Redação dada pela Portaria TRE/SE n° 634/2023)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11/04 /2023. . (Redação dada pela Portaria TRE/SE n° 634/2023)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral