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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 940, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, alterada pelas Portarias TRE/SE 1217/2017, 72/2019 e 435 /2020; e o Formulário de Substituição 1440949;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ADRIANA DE CASTRO BRITTO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 3092380, Chefe da Seção de Direitos e Deveres, FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da Assessoria Técnica de Pessoal, no período de 25/09 a 06/10/2023, em substituição a FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA, em razão de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25/09/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral