PORTARIA N° 788, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º c/c o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

E, considerando, outrossim, o Ofício TRE-SE 3033/2023 - 19ª ZE - JUÍZO (1419801);

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ALAINE RIBEIRO DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923331, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 19ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Propriá/SE.

Art. 2º DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 19ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Propriá/SE.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 21/08/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente