PORTARIA N° 237, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Ofício 966/2023 (1341695), da Juíza Titular da 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores, o Despacho 2220 (1342040) e o Relatório da Comarca publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, em 15/3/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA, Juiz da 2ª Vara da Comarca Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 16ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 14 e 15/3/2023, em virtude do afastamento da Juíza Titular, Anna Paula de Freitas Maciel.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/3/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente