PORTARIA N° 393, DE 02 DE MAIO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno,

Considerando o teor das Portarias GP3 13/23, 161/23 e 384/23 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, ambas publicadas no Diário Oficial da Justiça em 16/1/23, 13/2/23 e 26/4/23, bem como a Portaria 291/23, da Corregedoria-Geral da Justiça, publicada no Diário Oficial da Justiça em 10/04/2023;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1363183) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1362176) referentes ao mês de maio de 2023, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz da Comarca de Arauá, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no dia 29/5/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alexandre Magno Oliveira Lins;

II. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, nos dias 30 e 31/5/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alexandre Magno Oliveira Lins;

III. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JUNIOR - Juiz da 1ª Vara Cível de Laranjeiras, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 2 a 21/5/23, por motivo de afastamento da Juiz Titular, Fernando Luís Lopes Dantas;

IV. ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA - Juíza Eleitoral de Ribeirópolis/SE, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 29 a 31/5/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

V. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA - Juiz Eleitoral de Campo do Brito, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis, no dia 2/5/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Sousa Lisa;

VI. GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé do São Francisco/SE, no período de 29 a 31/5/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Roberto Fonseca Barbosa;

VII. SÉRGIO FORTUNA DE MENDONÇA - Juiz da Comarca de Itabaianinha, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, no período de 17 a 19/5/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/5/23.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente