PORTARIA N° 327, DE 11 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, NORIVAL NAVAS NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I e II, da Portaria 463/2021, deste Regional;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 468 de 15/07/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a qual "Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)" e

CONSIDERANDO a promulgação da  Lei no 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes do Processo SEI 0002892-30.2023.6.25.8000, os seguintes servidores:

Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes (EPC):

I - Integrante Demandante: Fernando de Souza Lima, e nas ausências, Martha Coutinho de Faria Alves;

II - Integrante Técnico: Walter Alves de Oliveira Filho e, nas suas ausências, Sandra Miranda Conceição Lima;

III - Integrante Administrativo: Walkeline Fraga Dias e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Equipe de Gestão da Contratação e seus integrantes (EGC):

I - Gestor do Contrato: Fernando de Souza Lima, e nas ausências, Martha Coutinho de Faria Alves;

II - Fiscal Demandante: Cosme Rodrigues de Souza;

III - Fiscal Técnico: Walter Alves de Oliveira Filho e, nas suas ausências, Sandra Miranda Conceição Lima;

IV - Fiscal Administrativo: Walkeline Fraga Dias e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Equipe de Apoio à Contratação e seus integrantes (EAC):

I - Integrante Demandante: Fernando de Souza Lima, e nas ausências, Martha Coutinho de Faria Alves;

II - Integrante Técnico: Walter Alves de Oliveira Filho e, nas suas ausências, Sandra Miranda Conceição Lima;

III - Integrante Administrativo: Walkeline Fraga Dias e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor-Geral Substituto