PORTARIA N° 811, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rosa Márcia Fontes Machado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 716/2023, deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1420535;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor NEILTON SIQUEIRA, requisitado, matrícula 309R664, lotado na 31ª Zona Eleitoral, com sede em Itaporanga D`Ajuda/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 17/08/2023, em substituição a EMANUEL SANTOS SOARES DE ARAÚJO, em virtude de afastamentodotitularedaimpossibilidadedesubstituiçãopelaassistentenoreferidodia, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 17/08/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROSA MÁRCIA FONTES MACHADO

Diretor(a)-Geral em Substituição