PORTARIA N° 896, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 716/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1432671;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MÔNICA DE CARVALHO ROCHA, Técnica Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923219, Assistente I, FC-1, da Seção de Programação e Execução Orçamentária, da Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos (NAF), FC-5, da referida Coordenadoria, nos períodos de 19 a 22/09/2023 e 25 a 29/09/2023, em substituição a KÁTIA DE BARROS BOMFIM SANTANA, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/09/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral