PORTARIA Nº 175, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Comarca de Capela (1334331) publicada na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, nesta data, e, ainda, o Provimento 1, de 1/2/2021 (1075405), que trata de Substituição Automática, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO, Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Japaratuba, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela, no dia 28/2/2023, em virtude do afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/2/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente