PORTARIA N° 1226, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o contido no formulário, SEI nº 1475065;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora ANDREA DA CUNHA CLEMENTINO, Requisitada, matrícula 309R628, lotada na 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos períodos de 4/12 a 9/12/2023, de 11/12 a 15/12/23, e de 18 /12 a 19/12/2023, em substituição a PAULO VICTOR PEREIRA SANTOS DA SILVA, em virtude de afastamentos do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 4/12/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral