PORTARIA N° 443, DE 12 DE MAIO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando a Portaria GP3 457/2023 (1369462), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicadas no Diário de Justiça de 11/5/2023, bem como o Relatório da Comarca de Neópolis (1369448) e o Provimento 1, de 1/2/2021 (1075405), que trata de Substituição Automática, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Dra. ROSIVAN MACHADO DA SILVA, MM. Juíza Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Neópolis, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 15ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 25 e 26/5/2023, em virtude do afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente