PORTARIA N° 775, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 716/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição 1418702;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALLAN AUGUSTO BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923177, Coordenador de Licitações, Compras e Contratos, CJ-2, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, CJ-3, no período de 14 a 25/08/2023, em substituição a NORIVAL NAVAS NETO, em razão de afastamentos do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/08/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral