Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 210, DE 9 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 468 de 15/07/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a qual "Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)" e CONSIDERANDO a promulgação da - Nova Lei de Licitações Lei no 14.133/2021 e Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes do Processo SEI 0002739-94.2023.6.25.8000, os seguintes servidores:

EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E SEUS INTEGRANTES

I - Integrante Demandante: Fernando de Souza Lima, e nas ausências, Sandra Miranda Conceição Lima;

II - Integrante Técnico: Walter Alves de Oliveira Filho, e nas ausências, Martha Coutinho de Faria Alves;

III - Integrante Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, na suas ausências, Gilvan Meneses

EQUIPE DE GESTÃO DA CONTRATAÇÃO E SEUS INTEGRANTES

I - Gestor do Contrato: Cosme Rodrigues de Souza;

II - Fiscal Demandante: Fernando de Souza Lima, e nas ausências, Sandra Miranda Conceição Lima;

III - Fiscal Técnico: Walter Alves de Oliveira Filho, e nas ausências, Martha Coutinho de Faria Alves;

IV - Fiscal Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, na suas ausências, Gilvan Meneses

EQUIPE DE APOIO À CONTRATAÇÃO E SEUS INTEGRANTES (EAC):

I - Integrante Demandante: Fernando de Souza Lima, e nas ausências, Sandra Miranda Conceição Lima ;

II - Integrante Técnico: Walter Alves de Oliveira Filho, e nas ausências, Martha Coutinho de Faria Alves;

III - Integrante Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, na suas ausências, Gilvan Meneses.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente)

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor -Geral

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 42, de 13/3/2023, págs. 2/3.