PORTARIA N° 1047, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, § 3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1441543;

E, considerando, sobretudo, a ausência justificada do servidor Israel Macedo Carvalho no dia 04/10/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRE/SE 949/2023 (1441650), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL MACEDO CARVALHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923205, Assistente I, FC-1, da Diretoria Geral, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e Informações Partidárias, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Chefe da referida Seção, FC-6, nos dias 31/07/2023 e 09/08/2023 e nos períodos de 01 a 26/09/2023, 29/09/2023 a 03/10, 05/10 a 16/11/2023 e 18 a 30/11/2023 em substituição a ANDRÉA SILVA CORREIA DE SOUZA CARVALHO, em razão do afastamento da titular"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição