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Tribunal Regional Eleitoral - SE

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PORTARIA N° 647, DE 17 DE JULHO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno,

Considerando o teor da Portaria 476/23, da Corregedoria-Geral da Justiça, publicada no Diário Oficial da Justiça em 30/5/2023;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1394378) referentes ao mês de junho  de 2023, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR

1. GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 17 a 26/7/23 e nos dias 29/7 e 30/7/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, José Marcelo Barreto Pimenta;

2. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MARTINS - Juiz da 1ª Vara Cível de Nossa Senhora da Glória, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo Município, nos períodos de 27/7 a 28/7/23 e no dia 31/7/2023, por motivo de afastamento do Juiz Titular, José Marcelo Barreto Pimenta;

2. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MARTINS - Juiz da 1ª Vara Cível de Nossa Senhora da Glória, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo Município, nos dias 27 e 28/7/2023, por motivo de afastamento do Juiz Titular, José Marcelo Barreto Pimenta; (Redação dada pela Portaria n° 684/2023)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-SE n° 124, de 19/07/2023, págs. 6/7.

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