PORTARIA N° 86, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno,

Considerando o teor das Portarias GP3 1030/22 e 022/23, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário Oficial da Justiça em 15/12/22 e 17/01/23, nessa ordem, bem como as Portarias 10/23, 17/23, 29/23, 44/23 e 45/23, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 13/01/23;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1321563) referentes ao mês de janeiro de 2023, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/2021 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. ALINE CÂNDIDO COSTA - Juíza Eleitoral da 2ª Zona de Aracaju, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1º a 7/2/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Enilde Amaral Santos;

II. SÉRGIO MENEZES LUCAS - Juiz Eleitoral da 27ª Zona de Aracaju, para responder pela 2ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 8 a 27/2/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Aline Cândido Costa;

III. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no período de 1º a 7/2/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alexandre Magno Oliveira Lins;

IV. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 6ª Zona Eleitoral, sediada em Estância/SE, no período de 1º a 28/2/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luiz Manoel Pontes;

V. PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ - Juiz do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Itabaiana, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 23/2/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande;

VI. HORÁCIO GOMES CARNEIRO LEÃO - Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Neópolis, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1º a 11/2/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Rosivan Machado da Silva;

VII. GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 1º a 7/2/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Antônio Carlos de Souza Martins;  

VII. GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, nos dias 1º e 2/2/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Antônio Carlos de Souza Martins; (Redação dada pela Portaria nº 107/2023)

VIII. HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA - Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tobias Barreto, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto/SE, no período de 1º a 7/2/23, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

IX. GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 18 a 28/2/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

X. RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, no período de 18/2 a 28 /2/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala.

X. RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, no período de 23 a 28/2/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala. (Redação dada pela Portaria nº 133/2023)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/2/23.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente