PORTARIA N° 931, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 716/2:

CONSIDERANDO a Resolução Nº 468 de 15/07/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a qual "Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)" e;

CONSIDERANDO a Lei no 14.133/2021 - que dispõe sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes do Processo SEI 0014767-94.2023.6.25.8000, os seguintes servidores:

Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes (EPC):

I - Integrante Demandante: Carlos Alberto Passos Nascimento, e nas ausências, Marcos Vinicius Santos Muniz Prado;

II - Integrante Técnico: Fernando de Souza Lima e, nas suas ausências, Cosme Rodrigues de Souza;

III - Integrante Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Equipe de Gestão da Contratação e seus integrantes (EGC):

I - Gestor do Contrato: Marcos Vinicius Santos Muniz Prado, e nas ausências, Carlos Alberto Passos Nascimento;

II - Fiscal Técnico: Fernando de Souza Lima e, nas suas ausências, Cosme Rodrigues de Souza;

III - Fiscal Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Equipe de Apoio à Contratação e seus integrantes (EAC):

I - Integrante Demandante: Carlos Alberto Passos Nascimento, e nas ausências, Marcos Vinicius Santos Muniz Prado;

II - Integrante Técnico: Fernando de Souza Lima e, nas suas ausências, Cosme Rodrigues de Souza;

III - Integrante Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NORIVAL NAVAS NETO
Diretor-Geral Substituto

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.