PORTARIA Nº 133, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor das Portarias 132 e 133/23 (1329227), da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe, publicadas em 9/2/23 e, ainda, a Portaria 153 GP5 (1329235), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário Oficial da Justiça em 13/02/23;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o inciso X do art. 1º da Portaria 86/23 (1321578) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"X. RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, no período de 23 a 28/2/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, inclusive financeiros a 23/2/23.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente