Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 1040, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1454308;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CÁTIA NUNES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923192, Chefe da Seção de Registros Funcionais, FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pessoal, CJ-2, nos dias 26 e 27/10/2023, em substituição a ADRIANA SILVEIRA SOBRAL MENDONÇA, em razão de afastamento da titular e impossibilidade da substituta automática, conforme justificativa apresentada no formulário.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26/10/2023.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NORIVAL NAVAS NETO
Diretor(a)-Geral em Substituição
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/SE de 27/10/2023, pág. 3.