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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 1040, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1454308;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CÁTIA NUNES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923192, Chefe da Seção de Registros Funcionais, FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pessoal, CJ-2, nos dias 26 e 27/10/2023, em substituição a ADRIANA SILVEIRA SOBRAL MENDONÇA, em razão de afastamento da titular e impossibilidade da substituta automática, conforme justificativa apresentada no formulário.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26/10/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição