Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 332, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, o Formulário de Substituição 1350024;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA MARIA MATOS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE/SC, removida para este Tribunal, matrícula 309R442, Assistente I, FC-1, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, FC-6, da referida Coordenadoria, nos dias 14 e 15/03/2023, em substituição a JOSÉ ANDERSON SANTANA CORREIA, em razão de viagem a serviço do titular e impossibilidade do substituto automático.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/03/2023.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NORIVAL NAVAS NETO
Diretor(a)-Geral em Substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 63, de 17/4/2023, págs. 3/4.