PORTARIA N° 1169, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Comarca de Tobias Barreto (1468563) e o Provimento 1, de 1/2/2021 (1075405), que trata de Substituição Automática, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA, MM. Juiz Eleitoral da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tobias Barreto, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 23ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 29 e 30/11/2023, em virtude do afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/11/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente