PORTARIA N° 291, DE 3 DE ABRIL DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno,

Considerando o teor das Portarias GP3 54, 131,137, 275, 288 e 334/23, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, ambas publicadas no Diário Oficial da Justiça em 25/1/23, 31/1/23, 14/3/23, 16/3/23, 29/3/23 e 3/4/23, bem como as Portarias 246 e 247/23, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 28/3/23, e ainda o Relatório da Comarca de Cristinápolis, publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça em 3/4/23;

Considerando a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1348677) referentes ao mês de abril/23, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO - Juíza Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, no dia 10/4/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Raphael Silva Reis;

II. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA - Juíza à disposição da Corregedoria Geral da Justiça, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 1º a 20/4/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Glauber Dantas Rebouças;

III. CLÁUDIO BAHIA FELICÍSSIMO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, no período de 1º a 8/4/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rinaldo Salvino do Nascimento;

IV. ÍCARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada em Laranjeiras/SE, nos períodos de 3 a 5/4/23 e de 10 a 29/4/23, por motivo de afastamento da Juiz Titular, Fernando Luís Lopes Dantas;

V. SEBNA SIMIÃO DA ROCHA - Juíza da Comarca de Carmópolis, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, nos dias 11 e 12/4/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Roberto Flávio Conrado de Almeida;

VI. GEILTON COSTA CARDOSO DA SILVA - Juiz da 2ª Vara Cível de Propriá/SE, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 10 a 29/4/2023, por motivo de afastamento da Juiz Titular, Evilásio Correia de Araújo Filho;

VII. HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA - Juiz da 2ª Vara Cível de Tobias Barreto/SE, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 26 a 30/4/23, por motivo de afastamento da Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães;

VIII. ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA - Juíza da Comarca de Ribeirópolis, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 11 a 14/4/23, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

IX. SÉRGIO FORTUNA DE MENDONÇA - Juiz da Comarca de Itabaianinha, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, no período de 25 a 28/4/23, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/4/23.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente