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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 700, DE 31 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1406429;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores, matrícula 3092397, Assistente I, FC-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Administração de Urnas, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 21/07/2023, em substituição a MÔNICA MARTINS AVILA PRADO, em razão de afastamento da titular e impossibilidade do substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21/07/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 132, de 1°/08/2023, pág. 5.