Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 700, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014; e o Formulário de Substituição 1406429;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores, matrícula 3092397, Assistente I, FC-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Administração de Urnas, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 21/07/2023, em substituição a MÔNICA MARTINS AVILA PRADO, em razão de afastamento da titular e impossibilidade do substituto automático.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21/07/2023.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 132, de 1°/08/2023, pág. 5.