PORTARIA N° 889, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021, deste Regional:

CONSIDERANDO a Resolução Nº 468 de 15/07/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a qual "Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)" e

CONSIDERANDO a promulgação da Lei no 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes do Processo SEI 0006947-24.2023.6.25.8000, os seguintes servidores:

Equipe de Planejamento da Contratação e seus integrantes (EPC):

I - Integrante Demandante: Fernando de Souza Lima, e nas ausências, Jeirlan Correia Palmeira;

II - Integrante Técnico: Luiz Ricardo Belém Santos e, nas suas ausências, Jeirlan Correia Palmeira;

III - Integrante Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Equipe de Gestão da Contratação e seus integrantes (EGC):

I - Gestor do Contrato: Fernando de Souza Lima, e nas ausências, Jeirlan Correia Palmeira;

II - Fiscal Técnico: Luiz Ricardo Belém Santos e, nas suas ausências, Jeirlan Correia Palmeira;

III - Fiscal Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Equipe de Apoio à Contratação e seus integrantes (EAC):

I - Integrante Demandante: Fernando de Souza Lima, e nas ausências, Jeirlan Correia Palmeira;

II - Integrante Técnico: Luiz Ricardo Belém Santos e, nas suas ausências, Jeirlan Correia Palmeira;

III - Integrante Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinado eletronicamente)

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO