PORTARIA N° 242, DE 16 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 117 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição 1338033;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GILVAN MENESES, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRE/AL, removido para este Tribunal, matrícula 309R388, Assistente I, FC-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da Assessoria Técnica de Contratações, nos dias 01, 08, 09 e 10/03/2023, em substituição a WALKELINE FRAGA DIAS, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/03/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral